DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600071
71
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RN
240400
FRUTUOSO GOMES
0
0
0
1
1
1
.
RN
240500
JAÇ A N Ã
0
0
0
1
1
0
.
RN
240615
JUNDIÁ
0
0
0
1
1
1
.
RN
240620
LAGOA D'ANTA
0
0
0
1
1
1
.
RN
240630
LAGOA DE PEDRAS
0
0
0
1
1
1
.
RN
240660
LAGOA SALGADA
0
0
0
1
1
1
.
RN
240690
LU C R ÉC I A
0
0
0
1
1
1
.
RN
240725
MAJOR SALES
0
0
0
1
1
1
.
RN
240810
N AT A L
14
0
0
1
15
5
.
RN
240820
NÍSIA FLORESTA
1
0
0
1
2
2
.
RN
240850
OURO BRANCO
0
0
0
1
1
0
.
RN
240920
P A S S AG E M
0
0
0
1
1
1
.
RN
241020
P O R T A L EG R E
0
0
0
1
1
1
.
RN
241050
RAFAEL FERNANDES
0
0
0
1
1
1
.
RN
241060
RAFAEL GODEIRO
0
0
0
1
1
1
.
RN
241090
R I AC H U E LO
0
1
0
1
2
1
.
RN
241142
SANTANA DO SERIDÓ
0
0
0
1
1
0
.
RN
241180
SÃO FERNANDO
0
0
0
1
1
0
.
RN
241210
SÃO JOÃO DO SABUGI
0
0
0
1
1
0
.
RN
241240
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
0
0
0
1
1
0
.
RN
241280
SÃO RAFAEL
0
0
0
1
1
0
.
RN
241310
SENADOR ELÓI DE SOUZA
0
0
0
1
1
1
.
RN
241340
SERRA NEGRA DO NORTE
0
0
0
1
1
1
.
RN
241350
SERRINHA
0
1
0
1
2
2
.
RN
241360
SEVERIANO MELO
0
0
0
1
1
0
.
RN
241430
TIMBAÚBA DOS BATISTAS
0
0
0
1
1
0
.
RN
241470
V Á R Z EA
0
0
0
1
1
1
.
RN
241500
VILA FLOR
0
0
0
1
1
1
.
RO
110006
COLORADO DO OESTE
0
0
0
1
1
0
.
RO
110094
CUJUBIM
0
0
0
1
1
0
.
RO
110170
URUPÁ
0
0
0
1
1
0
.
RR
140047
RORAINÓPOLIS
1
0
0
1
2
2
.
RS
430030
A L EC R I M
0
0
0
1
1
1
.
RS
430085
A R A M BA R É
0
0
0
1
1
0
.
RS
430150
AUGUSTO PESTANA
0
0
0
1
1
0
.
RS
430237
BOM PROGRESSO
0
0
0
1
1
0
.
RS
430240
BOM RETIRO DO SUL
0
0
0
1
1
1
.
RS
430250
BOSSOROCA
0
0
0
1
1
0
.
RS
430360
CAMBARÁ DO SUL
0
0
0
1
1
0
.
RS
430461
CANUDOS DO VALE
0
0
0
1
1
0
.
RS
430520
CERRO LARGO
0
0
0
1
1
0
.
RS
430650
DOM FELICIANO
0
0
0
1
1
0
.
RS
430790
FA R R O U P I L H A
0
0
0
1
1
0
.
RS
430970
HUMAITÁ
0
0
0
1
1
1
.
RS
431043
IPÊ
0
0
0
1
1
0
.
RS
431142
LAJEADO DO BUGRE
0
0
0
1
1
1
.
RS
431160
LIBERATO SALZANO
0
0
0
1
1
0
.
RS
431164
LINHA NOVA
0
0
0
1
1
0
.
RS
431179
M A R AT Á
0
0
0
1
1
1
.
RS
431205
MARQUES DE SOUZA
0
0
0
1
1
1
.
RS
431215
MATO LEITÃO
0
0
0
1
1
0
.
RS
431237
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
0
0
0
1
1
1
.
RS
431280
NOVA ARAÇÁ
0
0
0
1
1
0
.
RS
431531
QUATRO IRMÃOS
0
0
0
1
1
0
.
RS
431575
R I OZ I N H O
0
0
0
1
1
0
.
RS
431643
SALDANHA MARINHO
0
0
0
1
1
0
.
RS
431670
SANTA BÁRBARA DO SUL
0
0
0
1
1
0
.
RS
431675
SANTA CLARA DO SUL
0
0
0
3
3
0
.
RS
431800
SÃO BORJA
0
0
0
1
1
0
.
RS
431844
SÃO JORGE
0
0
0
1
1
1
.
RS
431845
SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
0
0
0
1
1
0
.
RS
431862
SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
0
0
0
1
1
1
.
RS
431912
SÃO MARTINHO DA SERRA
0
0
0
1
1
0
.
RS
432020
SEBERI
0
0
0
2
2
0
.
RS
432085
T A BA Í
0
0
0
1
1
0
.
RS
432135
T AV A R ES
0
0
0
1
1
0
.
RS
432280
VERANÓPOLIS
0
0
0
1
1
0
.
RS
432330
VILA FLORES
0
0
0
1
1
0
.
SC
420020
AG R O L Â N D I A
0
0
0
2
2
2
.
SC
420030
AG R O N Ô M I C A
0
0
0
1
1
0
.
SC
420070
ALFREDO WAGNER
0
0
0
1
1
1
.
SC
420110
ANITÁPOLIS
0
0
0
1
1
0
.
SC
420130
A R AQ U A R I
0
0
0
1
1
1
.
SC
420205
BALNEÁRIO BARRA DO SUL
0
0
0
2
2
1
.
SC
420230
B I G U AÇ U
2
0
0
1
3
3
.
SC
420260
BOM RETIRO
0
0
0
1
1
0
.
SC
420315
CALMON
0
0
0
1
1
0
.
SC
420395
CAPIVARI DE BAIXO
0
0
0
1
1
0
.
SC
420415
CELSO RAMOS
0
0
0
1
1
0
.
SC
420425
COCAL DO SUL
0
0
0
1
1
1
.
SC
420890
JARAGUÁ DO SUL
1
0
0
2
3
3
.
SC
421000
LUIZ ALVES
0
0
0
2
2
2
.
SC
421240
PEDRAS GRANDES
0
0
0
2
2
2
.
SC
421430
RANCHO QUEIMADO
0
0
0
1
1
1
.
SC
421500
RIO NEGRINHO
1
0
0
1
2
0
.
SC
421510
RODEIO
0
0
0
2
2
0
.
SC
421535
S A LT I N H O
0
0
0
1
1
0
.
SC
421930
VIDEIRA
0
0
0
2
2
1
.
SC
421940
WITMARSUM
0
0
0
1
1
0
.
SE
280470
NOSSA SENHORA DE LOURDES
0
0
0
1
1
0
.
SP
350020
A D O L FO
0
0
0
1
1
0
.
SP
350060
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
0
0
0
1
1
0
.
SP
350090
A LT A I R
0
0
0
1
1
0
.
SP
350110
ALTO ALEGRE
0
0
0
1
1
1
.
SP
350180
AMÉRICO DE CAMPOS
0
0
0
1
1
0
.
SP
350230
ANHEMBI
0
0
0
1
1
0
.
SP
350240
ANHUMAS
0
0
0
1
1
1
.
SP
350290
ARAÇOIABA DA SERRA
0
0
0
1
1
0
.
SP
350300
ARAMINA
0
0
0
1
1
0
.
SP
350350
AREIAS
0
0
0
1
1
0
.
SP
350360
AREIÓPOLIS
0
0
0
1
1
0
.
SP
350370
ARIRANHA
0
0
0
1
1
0
.
SP
350420
AU R I F L A M A
0
0
0
1
1
0
.
SP
350510
BA R B O S A
0
0
0
1
1
1
.
SP
350535
BARRA DO CHAPÉU
0
0
0
1
1
0
.
SP
350710
BOM JESUS DOS PERDÕES
0
0
0
1
1
1