DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
354360
R I FA I N A
0
0
0
1
1
0
.
SP
354370
R I N C ÃO
0
0
0
1
1
1
.
SP
354420
RIOLÂNDIA
0
0
0
1
1
0
.
SP
354490
SALES OLIVEIRA
0
0
0
2
2
1
.
SP
354510
S A L M O U R ÃO
0
0
0
2
2
1
.
SP
354540
SALTO GRANDE
0
0
0
2
2
0
.
SP
354570
SANTA ALBERTINA
0
0
0
1
1
0
.
SP
354650
SANTA ERNESTINA
0
0
0
2
2
1
.
SP
354760
SANTA ROSA DE VITERBO
0
0
0
1
1
0
.
SP
354765
SANTA SALETE
0
0
0
1
1
1
.
SP
354805
SANTO 
ANTÔNIO
DO
A R AC A N G U Á
0
0
0
1
1
1
.
SP
354830
SANTO EXPEDITO
0
0
0
1
1
0
.
SP
354840
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
0
0
0
1
1
0
.
SP
354860
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
0
0
0
1
1
0
.
SP
354900
SÃO FRANCISCO
0
0
0
1
1
0
.
SP
354960
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
0
0
0
1
1
0
.
SP
355080
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
0
0
0
1
1
1
.
SP
355170
S E R T ÃOZ I N H O
1
0
0
1
2
0
.
SP
355230
SUD MENNUCCI
0
0
0
1
1
0
.
SP
355255
SUZANÁPOLIS
0
0
0
1
1
1
.
SP
355260
T A BA P U Ã
0
0
0
1
1
0
.
SP
355310
T A I AÇ U
0
0
0
1
1
0
.
SP
355320
TAIÚVA
0
0
0
1
1
0
.
SP
355360
T A P I R AT I BA
0
0
0
1
1
1
.
SP
355365
T AQ U A R A L
0
0
0
1
1
0
.
SP
355370
T AQ U A R I T I N G A
0
0
0
2
2
0
.
SP
355390
T A R A BA I
0
0
0
1
1
1
.
SP
355395
TARUMÃ
0
0
0
1
1
0
.
SP
355465
TORRE DE PEDRA
0
0
0
1
1
1
.
SP
355470
TORRINHA
0
0
0
1
1
0
.
SP
355490
TRÊS FRONTEIRAS
0
0
0
1
1
1
.
SP
355520
T U R I Ú BA
0
0
0
1
1
0
.
SP
355530
TURMALINA
0
0
0
1
1
0
.
SP
355560
U C H OA
0
0
0
1
1
0
.
SP
355570
UNIÃO PAULISTA
0
0
0
1
1
1
.
SP
355590
URU
0
0
0
1
1
0
.
SP
355660
VERA CRUZ
0
0
0
1
1
0
.
AL
270550
MURICI
1
0
0
0
1
1
.
AL
270730
PORTO CALVO
1
0
0
0
1
1
.
AM
130110
CAREIRO
1
0
0
0
1
1
.
BA
290210
A R AC I
1
0
0
0
1
1
.
BA
290490
C AC H O E I R A
1
0
0
0
1
1
.
BA
290650
CANDEIAS
1
0
0
0
1
1
.
BA
291460
I R EC Ê
2
0
0
0
2
2
.
BA
292250
NAZARÉ
1
0
0
0
1
0
.
BA
292590
QUIJINGUE
1
0
0
0
1
1
.
CE
230195
BA R R E I R A
1
0
0
0
1
1
.
CE
230260
CAMOCIM
1
0
0
0
1
0
.
CE
230830
M I L AG R ES
1
0
0
0
1
1
.
ES
320506
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
1
0
0
0
1
1
.
ES
320510
VIANA
2
0
0
0
2
2
.
GO
520330
BELA VISTA DE GOIÁS
1
0
0
0
1
0
.
GO
520450
CALDAS NOVAS
1
0
0
0
1
1
.
GO
520549
CIDADE OCIDENTAL
1
0
0
0
1
0
.
GO
520800
FO R M O S A
2
0
0
0
2
2
.
GO
521150
ITUMBIARA
2
0
0
0
2
0
.
GO
521180
JA R AG U Á
1
0
0
0
1
1
.
GO
521560
PADRE BERNARDO
1
0
0
0
1
1
.
GO
521850
QUIRINÓPOLIS
1
0
0
0
1
0
.
GO
521880
RIO VERDE
2
0
0
0
2
0
.
GO
522010
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
1
0
0
0
1
1
.
MA
210540
ITAPECURU MIRIM
1
0
0
0
1
1
.
MA
210850
P I N DA R É - M I R I M
1
0
0
0
1
0
.
MA
211060
SÃO BERNARDO
1
0
0
0
1
0
.
MG
312160
DIAMANTINA
1
0
0
0
1
0
.
MG
312670
FRANCISCO SÁ
1
0
0
0
1
0
.
MG
312870
GUAXUPÉ
1
0
0
0
1
1
.
MG
316040
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
1
0
0
0
1
0
.
MS
500270
CAMPO GRANDE
10
0
0
0
10
10
.
PA
150010
A BA E T E T U BA
1
0
0
0
1
0
.
PA
150140
BELÉM
17
0
0
0
17
17
.
PB
250400
CAMPINA GRANDE
10
0
0
0
10
0
.
PB
250460
CO N D E
1
0
0
0
1
1
.
PB
250750
JOÃO PESSOA
20
0
0
0
20
0
.
PB
251120
PEDRAS DE FOGO
1
0
0
0
1
1
.
PE
260620
GOIANA
2
0
0
0
2
2
.
PE
260765
ITAMBÉ
1
0
0
0
1
1
.
PI
220770
P A R N A Í BA
4
0
0
0
4
4
.
RJ
330040
BARRA MANSA
5
0
0
0
5
5
.
RJ
330045
BELFORD ROXO
5
0
0
0
5
5
.
RN
240220
CANGUARETAMA
1
0
0
0
1
1
.
RN
240420
GOIANINHA
1
0
0
0
1
1
.
RN
240720
M AC AU
1
0
0
0
1
1
.
RN
240780
MONTE ALEGRE
1
0
0
0
1
1
.
RN
240800
MOSSORÓ
6
0
0
0
6
4
.
RN
241150
SANTO ANTÔNIO
1
0
0
0
1
1
.
RN
241220
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
2
0
0
0
2
2
.
RR
140010
BOA VISTA
10
0
0
0
10
10
.
RS
430610
CRUZ ALTA
2
0
0
0
2
0
.
RS
431750
SANTO ÂNGELO
1
0
0
0
1
0
.
SC
420240
B LU M E N AU
5
0
0
0
5
5
.
SC
420290
BRUSQUE
1
0
0
0
1
1
.
SC
420830
ITAPEMA
1
0
0
0
1
1
.
SC
420910
JOINVILLE
9
0
0
0
9
0
.
SE
280060
BARRA DOS COQUEIROS
1
0
0
0
1
1
.
SE
280300
I T A BA I A N I N H A
1
0
0
0
1
1
.
SE
280460
NOSSA SENHORA DAS DORES
1
0
0
0
1
1
.
SE
280540
POÇO REDONDO
1
0
0
0
1
0
.
SP
350130
ÁLVARES MACHADO
1
0
0
0
1
0
.
SP
350750
B OT U C AT U
2
0
0
0
2
2
.
SP
351050
C A R AG U AT AT U BA
1
0
0
0
1
1
.
SP
351510
E M B U - G U AÇ U
1
0
0
0
1
1
.
SP
351518
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
1
0
0
0
1
0
.
SP
351740
GUAÍRA
1
0
0
0
1
1
.
SP
351870
G U A R U JÁ
2
0
0
0
2
0
.
SP
352040
ILHABELA
1
0
0
0
1
0
.
SP
352260
ITAPIRA
1
0
0
0
1
1
.
SP
352410
I T U V E R AV A
1
0
0
0
1
0