DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MG
311380
C A R M ES I A
1
1
.
MG
311440
CARMO DO RIO CLARO
1
4
.
MG
311860
CO N T AG E M
22
138
.
MG
312083
C U P A R AQ U E
1
3
.
MG
312590
FERROS
2
4
.
MG
312710
FRUTAL
5
15
.
MG
313115
I P A BA
1
6
.
MG
313330
I T AO B I M
1
9
.
MG
313655
JOSE RAYDAN
1
3
.
MG
313690
JURUAIA
1
5
.
MG
313760
LAGOA SANTA
1
20
.
MG
314437
N AT A L A N D I A
1
2
.
MG
314800
PATOS DE MINAS
2
22
.
MG
314930
PEDRO LEOPOLDO
1
3
.
MG
315140
PITANGUI
2
9
.
MG
315360
PRUDENTE DE MORAIS
1
2
.
MG
315390
RAPOSOS
1
1
.
MG
316350
SÃO JOSÉ DO JACURI
1
3
.
MG
317010
U B E R A BA
6
55
.
MT
510777
SANTA TEREZINHA
1
4
.
MT
510840
VARZEA GRANDE
9
43
.
PA
150040
ALENQUER
1
2
.
PA
150172
BRASIL NOVO
2
7
.
PA
150195
CACHOEIRA DO PIRIA
1
10
.
PA
150210
CAMETA
4
11
.
PA
150230
CAPITAO POCO
11
16
.
PA
150293
DOM ELISEU
1
12
.
PA
150304
FLORESTA DO ARAGUAIA
1
6
.
PA
150380
JAC U N DA
3
10
.
PA
150400
LIMOEIRO DO AJURU
1
4
.
PA
150430
M A R AC A N A
3
13
.
PA
150590
PORTO DE MOZ
1
3
.
PA
150613
R E D E N C AO
4
14
.
PA
150810
TUCURUI
8
19
.
PB
250700
ITAPORANGA
1
10
.
PB
250800
JURU
1
5
.
PB
251230
PRINCESA ISABEL
1
12
.
PB
251530
SAPE
4
19
.
PE
260160
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
2
7
.
PE
260170
BELO JARDIM
4
21
.
PE
260345
C A M A R AG I B E
18
33
.
PE
260560
F LO R ES
1
8
.
PE
260610
GLORIA DO GOITA
1
8
.
PE
260660
IBIMIRIM
1
12
.
PE
260990
OURICURI
1
26
.
PE
261100
PETROLANDIA
2
19
.
PE
261160
R EC I F E
42
343
.
PE
261170
RIACHO DAS ALMAS
1
8
.
PE
261250
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
11
21
.
PE
261360
SAO JOSE DO EGITO
1
16
.
PE
261620
V E R T E N T ES
2
6
.
PI
220255
CARIDADE DO PIAUI
1
3
.
PI
220580
LU Z I L Â N D I A
2
12
.
PR
410150
ARAPONGAS
4
22
.
PR
410320
BOM SUCESSO
1
3
.
PR
410330
BORRAZOPOLIS
1
2
.
PR
410450
CAPANEMA
1
4
.
PR
410650
CORONEL VIVIDA
5
8
.
PR
410660
CRUZEIRO DO OESTE
1
6
.
PR
410700
CURIUVA
2
3
.
PR
410970
I BA I T I
1
8
.
PR
411120
ITAPEJARA DOESTE
3
4
.
PR
411150
IVAIPORA
2
7
.
PR
411300
JUSSARA
2
3
.
PR
411325
L A R A N JA L
1
3
.
PR
411460
MARECHAL CANDIDO RONDON
1
9
.
PR
411560
M AT E L A N D I A
1
6
.
PR
411800
PARAISO DO NORTE
1
3
.
PR
411870
PAULO FRONTIN
1
2
.
PR
411940
PIRAÍ DO SUL
4
8
.
PR
411960
PITANGA
1
7
.
PR
411980
P L A N A LT O
1
6
.
PR
411990
PONTA GROSSA
12
24
.
PR
412090
QUEDAS DO IGUACU
2
6
.
PR
412215
RIO BONITO DO IGUACU
1
4
.
PR
412220
RIO BRANCO DO SUL
1
2
.
PR
412290
SALTO DO ITARARE
1
2
.
PR
412405
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
2
6
.
PR
412440
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
1
6
.
PR
412560
SÃO MATEUS DO SUL
4
7
.
PR
412570
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
5
8
.
PR
412710
TELEMACO BORBA
1
6
.
PR
412720
TERRA BOA
1
8
.
PR
412760
TIJUCAS DO SUL
1
5
.
PR
412820
UNIAO DA VITORIA
1
2
.
RJ
330060
BOM JESUS DO ITABAPOANA
1
16
.
RJ
330100
CAMPOS DOS GOYTACAZES
4
12
.
RJ
330220
ITAPERUNA
1
19
.
RJ
330227
JA P E R I
3
6
.
RJ
330300
M I R AC E M A
1
8
.
RJ
330320
N I LO P O L I S
4
5
.
RJ
330390
PETROPOLIS
9
35
.
RJ
330440
RIO CLARO
5
5
.
RJ
330490
SAO GONCALO
111
328
.
RJ
330620
VASSOURAS
1
14
.
RJ
330630
VOLTA REDONDA
7
52
.
RN
241250
SAO MIGUEL
1
8
.
RO
110140
MONTE NEGRO
3
6
.
RO
110030
VILHENA
2
7
.
RS
430495
CASEIROS
1
1
.
RS
431150
LAVRAS DO SUL
2
3
.
RS
431805
SAO DOMINGOS DO SUL
1
1
.
RS
431820
SAO FRANCISCO DE PAULA
2
2
.
RS
432035
SENTINELA DO SUL
1
1
.
RS
432160
T R A M A N DA I
2
5
.
SC
420207
BALNEÁRIO GAIVOTA
1
4