DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001014066/202495 - PRE-RESERVA : 1302453
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40,Município
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: A FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica de nº 15/2022, de acordo com o NUP nº 220001.014066/2024-95 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2024 até 23 de agosto de 2024. PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2024 até 23 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OLAVO FALCÃO MARTINS,CONTRATADA-PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO. TESTEMUNHAS 01-ALESANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO , 02-PEDRINA TEIXEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 08
de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.006664/202491 PRE RESERVA : 1302590
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM FIGUEIREDO CORREIA, CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.006664/2024-91 e regula-
mentado art. 57, §1º inciso III da Lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, do EEM FIGUEIREDO
CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 02/03/2024 até 29/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/03/2024 até 29/06/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta
- CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GINA LANDIN TORRES, 02- GELIRENI
APOLINARIO . Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.006004/202418 PRE RESERVA :1302605
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SÃO SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120 - 50, crede 2 - Apuiarés/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tony Elvys dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; IV - CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001 - 00, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Oton Fernandes Mesquita; V - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 07/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001006004/2024-18
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Apuiarés/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA,
da EEMTI SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/02/24 até 10/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: . 23 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, Oton
Fernandes Mesquita- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Haline Helen de Souza, 02 - Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037196/2023-15 - IG - 1299610
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP RITA MATOS LUNA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0734-32, situada na Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, CEP: 63580-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: F. W.
GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, com sede à Rua Vereador Laureano de Sousa Bernardo, nº 153, Bairro Veneza,
Município Iguatu/CE, CEP 63504-420, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Wellington Garcia Rodrigues.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA REPARO DA TUBULAÇÃO DE INCÊNDIO ,
na EEEP RITA MATOS LUNA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/023, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 ( Doze ) meses, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 ( Trinta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.490,93 (Treze Mil, Quatrocentos e Noventa
Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903
9.54400.1 - 3017709. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE – Francisco
Wellington Garcia Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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