DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08149994/2023 - PRE-RESERVA Nº1298237
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA THOMASIA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0490-51,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE
QUEIROZ CONTRATADA: STYLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.603560/0001-71 ,neste ato representada pelo(a)
Sr. Luiz Gonzaga da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ( CÍVIL + ELÉTRICA) DE
SEIS SALAS DE AULAS, na EEMTI MARIA THOMÁSIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as
condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 219.701,35
(Duzentos e dezenove mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-Luiz Gonzaga da Silva e TESTEMUNHAS 01-RICARDO
BARROSO DOS SANTOS , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034185/202383 - PRE-RESERVA Nº1301039
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ASSIS BEZERRA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0316-08,Município Quixeramobim/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Cristina Lemos Souza CONTRA-
TADA: KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.105.074/0001-31,neste ato representado pelo Sr. Karlos Bruno Barros
Figueredo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS, BANHEIRO MASCULINO E
DEPÓSITO, na EEMTI ASSIS BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas
Cláusulas seguintes FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 43.315,70 (Quarenta e três mil, trezentos
e quinze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.10149.09.339039.54400.1 – 2345370. . DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristina Lemos
Souza,CONTRATADA-Karlos Bruno Barros Figueredo e Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042364/202394 - PRE-RESERVA : 1301539
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DE CURIMATÃ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0849-81,Município de PACAJUS/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor
Geral, Sr. Daniel Tabosa Alves de Oliveira CONTRATADA: MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.690.096/0001-06,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE COZINHA, RAMPA, BANHEIRO ACESSÍVEL, BANHEIROS DOS PROFESSORES, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DE CURIMATÃ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas
Cláusulas seguintes FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte dias), contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 223.716,33 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS
MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449092.54400.1 - 426164 (2023). DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Daniel Tabosa Alves de Oliveira,CONTRATADA-MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-JOÃO VITOR
ALMEIDA MORAES , 02-LETÍCIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039054/202392 - PRE-RESERVA Nº1300828
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JESUS MARIA JOSÉ, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0695-91,Município Fortaleza - Ceará,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
CAETANO CONTRATADA: CORREA CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 13.590.034/0001-25,neste ato representada pelo(a) Sr. RONISON
CORRÊA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE COBERTA COZINHA,
BANHEIROS MASCULINO E FEMININO ALUNOS E COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, na EEM JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.