DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº032  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRICULA
NOME
CARGO
REF.
CARGO
REF.
21
1036451-5
JOAO CARLOS PEREIRA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aC
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aD
22
1074271-4
EDUARDO MONTEIRO DE ASSIS
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aC
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aD
23
1074321-4
EXPEDITO BATISTA 
DA SILVA FILHO
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aC
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aD
24
1075151-9
ZENAIDE MARQUES LIMA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aC
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aD
25
4978801-0
MARIANA TOSTES CAMPOS
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
4aC
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
4aD
26
1040481-9
MANOEL FIGUEIREDO JUNIOR
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aC
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aD
27
0061501-3
VALTER BARBALHO LIMA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aD
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aE
28
4978371-X
LEONARDO ROCHA 
PINHEIRO MACHADO
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aE
29
4978321-3
REINALDO DE MATTOS LIMA
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aE
30
4978441-4
BRUNO VASCONCELOS ARRUDA
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aE
31
1029371-5
NELBER FARIAS ROMERO
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aD
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aE
32
4978291-8
ELIAS MANOEL DA SILVA
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aE
33
4978501-1
ANA CAROLINA CISNE 
NOGUEIRA FEITOSA
94500
AUDITOR FISCAL JURIDICO 
DA REC ESTADUAL
4aD
94500
AUDITOR FISCAL JURIDICO 
DA REC ESTADUAL
4aE
34
0692041-1
FRANCISCA NAJLA TAVARES
93010
AUDITOR FISC ASSISTENTE 
DA REC ESTADUAL
4aD
93010
AUDITOR FISC ASSISTENTE 
DA REC ESTADUAL
4aE
35
4977711-6
ANA VIRGINIA CARVALHO 
DA SILVA
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA 
RECEITA ESTADUAL
4aE
36
4978641-7
JOSSANDRA SAMPAIO FERNANDES
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
4aD
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
4aE
37
4978721-9
MARLIO JOSE DOS SANTOS LIMA
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN 
DA INF DA REC EST
4aD
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN 
DA INF DA REC EST
4aE
*** *** ***
PORTARIA Nº025/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO 
DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis 
reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°025/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Nº
NOME
1.
Ana Letícia Vitorino Melo
2.
Danilo Jerônimo da Silva
3.
Francisco Fernandes de Oliveira
4.
José Kauã Rodrigues de Queiroz
5.
Luiz Eduardo Praxedes do Nascimento
6.
Maria Clara Domingo Rebouças
7.
Rodrigo Gabriel Cruz de Queiroz
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15.12.2023, da Portaria n°190/2021, de 25.05.2021, publicada no D.O.E de 28.05.2021, que designou o 
servidor ANTÔNIO ROBERTO ARAÚJO SOUZA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°101442-1-3, para o 
Posto Fiscal Ipaumirim e designá-lo para o Posto Fiscal Monte Alegre, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 20%. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR, a partir de 11.12.2023, da Portaria n°208/2018, de 24.05.2018, publicada no D.O.E de 07.06.2018, que designou o servidor LUIZ 
TADEU FERNANDES RAMOS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°106069-1-8, para o Posto Fiscal Pena-
forte e designá-lo para o Posto Fiscal Campos  Sales, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 18%. SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº082/2022, de 15.03.2022, publicada no D.O.E de 19.04.2022, que designou o servidor REGINALDO FREITAS 
CAJADO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°101404-1-2, para o Posto Fiscal Pirapora e designá-lo para o 
Posto Fiscal Chaval, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 20%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR EFEITOS, da Portaria n°CC0376/2023, de 24.08.2023, publicada no D.O.E de 04.10.2023, que designou o servidor BRUNO TOSCHI DE 
CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n°800330-4-4, para o Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento das 
Transportadoras  e designá-lo para o Núcleo de Fiscalização Itinerante, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 30%. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
*** *** ***