DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº020/2024 AO CONTRATO Nº1237/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.005222/2024-52, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento
ao Contrato elencado abaixo, para nele incluir a dotação orçamentária do ano de 2024, conforme fl. 002 dos autos do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1237/2023
24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.5009100000.0 - (11941)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº021/2024 AO CONTRATO Nº074/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.005286/2024-53, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento
ao Contrato elencado abaixo, para nele incluir a dotação orçamentária do ano de 2024, conforme fl. 002 dos autos do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074/2024
24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.5009100000.0 - (11941)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0083/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 27/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0083/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benevolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. posteriores, os preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº0083/2019, cujo objeto é a Contratação de serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades da
SESA. O(A) responsável pelo acompanhamento da execução do referido instrumento passará à responsabilidade do(a) Sr(a). CAMILLA DA SILVA MACIEL,
matrícula nº 300213-0-4 e CPF nº 644.955.823-72; IX – VALOR GLOBAL: R$ 70.243,20 (setenta mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
07/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1171/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 951/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1171/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO:
Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ITS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Praça Michel Cury,
nº 272, Sala 04, Bairro Lidice, Uberlândia/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art 57, e no inciso XI, do art. 40, c/c §8º do art. 65, todos
da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato
nº1171/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios e material de consumo, na Subestação
de 1.000 KVA, pertencente ao HGCC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 294.369,37. (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta
e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 29/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 27/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Jose Urias Fernandes Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº886/2022
I – ESPÉCIE: DOC: 842/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 866/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Nestor Barbosa, nº 315, Bairro:
Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610 IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) V – ENDEREÇO:
Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-280; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº866/2022, que tem como objeto
o serviço da prestação de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender as instalações do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. IX – VALOR GLOBAL:
R$ 177.735,27 (cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
21/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1001/2022
I – ESPÉCIE: DOC: 962/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-
290; IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia Fernão Dias, S/N, Km 947,4 – Galpão CD4, Módulo
B, Área 04, Bairro dos Pires, Extrema/MG, CEP: 37.640-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55,
inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato
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