DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
nº1001/2022, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Ressonância Magnética, marca PHILIPS, incluindo
peças de reposição original ou compatível, quando necessário, exceto Magneto, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral
de Fortaleza - HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 419.965,81 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos); X
– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/12/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Wilson Peres da Silva e Natânia Pauliane Piceli.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1004/2022
I – ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1004/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO /
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN-CE; III – ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 2405 – Dionísio Torres em Fortaleza-Ce;
IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila
União - Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Pror-
rogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2023, para terminar no dia 23/12/2024; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 132.453,50 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) X – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 23 de
dezembro de 2023 e término em 23 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas
por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. XII– DATA: 21/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana
Perdigão Mello e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº 38/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III –
ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO:
Rodovia Fernao Dias, s/n, KM 947.4 - Galpão CD4, Módulo B, Bairro dos Pires, Extrema/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº51/2023,
que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em equipamento médico – hospitalar: equipamento de Angio-
grafia/Hemodinâmica, modelo ALLURA XPER FD10 CV0422, marca Philips, instalado na sala nº 2 do setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana,
com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 363.444,00 (trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 10 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS, WILSON PERES DA SILVA E SIDNEI DA COL DE BRITO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 384/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA; III – ENDEREÇO: RUA ÁVILA GOULART, 900, PAPICU - FORTALEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ; V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150 - FORTALEZA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II,
DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: ADITAR PELA 1º (PRIMEIRA) VEZ O CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORES DO
GRUPO B FIRMADO SOB O Nº 384/2022 EM 01/01/2023, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATO; IX – VALOR GLOBAL:
R$17.262,60 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA: INICIO 01/01/2024 A
31/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADOS PELAS PARTES
NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE
ATO; XII– DATA: 27/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: EVELISE REGINA CANITO BRASIL E ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1251/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: E. CAMPREGUER COMEX
LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de análise entomológica nos laboratórios de entomologia nas áreas descentralizadas e superintendências para
ação de vigilância em saúde, de acordo com as especificações no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$97.672,00 (noventa e sete mil e seiscentos e setenta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.1.634.3220059.1.4.01. DATA: 07/12/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Elton Campreguer Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1275/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPITAL MATER-
NIDADE SÃO VICENTE DE PAULO; OBJETO: a prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta
complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando
qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público,
publicado no Diário Oficial do Estado, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.749.766,60 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e
seis reais, sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA:
01/02/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Juliana Deyse Gonçalves Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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