DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº011/2024
PROCESSO Nº24001.049863/2023-38
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF
nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO tratar-se de Dívida do
Exercício Anterior, conforme art. 112 da Lei Estadual 9.809/1973, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em
epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986,
demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enri-
quecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 57.188,43 (cinquenta e sete mil e cento e oitenta e oito e quarenta e três centavos)
, junto à COOPEC - OOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 04.235.295/0001-36, categoria de
MÉDICO PSIQUIATRA, sendo uma Dívida do Exercício Anterior referente ao período de 01/10/2023 a 05/10/2023. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº32/2024
PROCESSO Nº24001.053802/2023-75
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22
do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 18.027,30 (Dezoito mil, vinte e sete reais e trinta centavos ), junto a empresa COOMTOCE
– COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o n° º
03.182.684/0001-88, refere-se aos Médicos Traumatologistas e Ortopedistas , referente ao período de 21/11 a 20/12/2023. Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº43/2024
PROCESSO Nº24001.053784/2023-21
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22
do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 58.072,27 (Cinquenta e oito mil, setenta e dois reais e vinte e sete centavos), junto a empresa
COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE, inscrita no
CNPJ sob o n° º 03.182.684/0001-88, refere-se aos Médicos Traumatologistas e Ortopedistas, referente ao período de 21 de novembro de 2023 a 20 de
dezembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº57/2024
PROCESSO Nº24001.001585/2024-19
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22
do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.747,90 (Três mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), junto a empresa
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRURGE, inscrita no CNPJ sob o n° 02.985.391/0001-76, refere-se a
prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos cirurgiões gerais – mutirão cirúrgico, referente ao período de 21 de dezembro
de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP Nº24001.046459/2023-11
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com
art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$
115.160,93 (cento e quinze mil, cento e sessenta reais e noventa e três centavos), junto a empresa MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ELETRICISTA, CHEFE DE MANUTENÇÃO e MOTORISTA, prestados na SESA NÍVEL
CENTRAL, referente ao contrato nº 1196/2023, durante o mês de DEZEMBRO/2023 (parte do processo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.005295/2024-44
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia
de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei
Federal nº 4.320 /1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 842.055,53 (oitocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e cinco reais
e cinquenta e três centavos), junto a MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.563.718/0001-84,
referente a locação de ambulâncias para o SAMU 192 CE, no período de 01/01 a 23/01/2024, objeto do Contrato nº 648/2023. SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 032, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017. Onde se lê:
I - ESPÉCIE: Doc. nº36/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0028/2018; Leia-se: I - ESPÉCIE: Doc. nº36/2023 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
0028/2018; Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2023.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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