DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº032  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2024
NUP 10021.000893/2024-84
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90. II – CONTRATADA: SLS 
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 04.367.730/0001-86. III – OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas (Auxiliar 
Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Assistente Técnico I, Assistente Técnico III, Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico em teleprocessamento). IV 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230013 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 01/03/2024, 
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. VII – VALOR GLOBAL: R$ 4.599.894,12 (quatro 
milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos). VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100004.06.122
.196.20741.03.339037.1.5009100000.0 IX – DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM 
– Comandante Geral do CBMCE e Victor Simão Bedê – Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº089/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-
-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de FEVEREIRO/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Manuela Chaves Loureiro Candido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2024
N°
NOME
CARGO FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
IGOR MOURA DE SOUZA
ASSESSOR TÉCNICO DAS -1
30000773
A
38
2
ISABELLE CHRISTINE FERREIRA VITAL
ASSISTENTE TÉCNICO DAS - 2
30000986
A
38
3
MARCOS OLIVEIRA FRANÇA DE MELO 
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS -1
30000765
A
38
4
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS -1
30000668
A
38
5
NILTON MADEIRO FAÇANHA
COORDENADOR DNS -2
30000382
A
38
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_0502 /2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente - papéis, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/0028/SEPLAG, e seus anexos, e a Ata de Registro nº 2022/14198, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 70.953,60 (Setenta mil, novecentos e cinquenta e três reais 
e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. 
SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Diana Alves do Nascimento - Representante Legal da 
CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 46.517,44; PROCESSO Nº: 10011.006869 / 2023-97 OBJETO: REAGENTE POLÍ-
MERO POP4 PARA 3500, PARA 384 AMOSTRAS JUSTIFICATIVA: Visando resultados mais robustos e céleres, faz-se necessário a aquisição de 
materiais com tecnologias mais avançadas e, consequentemente, um aumento de disponibilidade de variadas técnicas, tais como o uso de insumos adequados 
para o bom funcionamento do Analisador Genético modelo 3500. Com a finalidade de evitar problemas que possam refletir diretamente nos resultados das 
análises do Núcleo de Perícia em DNA Forense e, consequentemente, nos laudos periciais, pleitando-se, assim, a aquisição de REAGENTE POLÍMERO 
POP4 para utilização do Analisador Genético modelo 3500. VALOR GLOBAL: 46.517,44 ( quarenta e seis mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta 
e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, 
inciso I, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA 
BIOTECNOLOGIA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna 
- PEFOCE RATIFICAÇÃO: Átila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto da PEFOCE.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº089/2023 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.003517/2023-22 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORÇA TÁTICA - (PERÍODO 09/10 
A 30/10/2023) Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002624/2023-33, bem como a Portaria de Desligamento 
exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002791/2023-84, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através 
do NUP Nº 10041.003517/2023-22, bem como, à Comunicação Interna Nº 000510/2023/AESP/CE/CEMI, de 06 de dezembro de 2023, apura, afere e oficia, 
por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE FORÇA TÁTICA - (PERÍODO 09/10 A 30/10/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231005170754
DAVI YURI CAVALCANTE JARDIM
9,720
1º
20231005204955
ARICELIO CUNHA DE OLIVEIRA
9,640
2º
20231005204112
RAUL DE OLIVEIRA SILVA
9,613
3º
20231005171737
ITALO ALVES TELES
9,587
4º
20231005190216
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BARROSO
9,587
5º
20231005181025
LAIZIANI LEONCIO GOMES RODRIGUES
9,587
6º
20231005181406
GRACE KELLY ARAUJO DA SILVA
9,553
7º
20231005100954
ISRAEL PEREIRA GOMES
9,553
8º
20231004213125
IAGO ADELINO DA SILVA
9,553
9º
20231005230137
RENAN CARTIER MOURAO RATTS MORAIS
9,553
10º
20231009051335
ALLYSSON REGIS ANGELIM EVANGELISTA
9,527
11º
20231004133730
JOSE WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
9,527
12º
20231004140655
ARNALDO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
9,500
13º
20231005163157
WEYNE ANGELO RODRIGUES
9,500
14º
20231005172641
LUCAS VALENTIM PINTO ANDRADE
9,500
15º
20231005092205
GILBERTO GUEDES VIEIRA FILHO
9,500
16º