DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 32-A
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024021600001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 79, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.003416/2024-92, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, matrícula Siape nº 1380144, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e
Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, bem como do
encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014327), do Departamento de
Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, na qualidade de Presidente do
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, pelo inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 5.520, de 24 de
agosto de 2005, pelo inciso X do art. 2º do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e pelo
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as deliberações do Plenário do
Conselho Nacional de Política Cultural em sua 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de
junho de 2023, bem como a Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Coordenação Executiva Nacional da 4ª
Conferência Nacional de Cultura:
I - Representantes da sociedade civil escolhidos pelo Plenário do Conselho
Nacional de Política Cultural:
a) Luciana Conrado Martins;
b) Geová Alves da Silva;
c) Elson Silva da Rocha;
d) Ednilton Barreto; e
e) Fernanda Barbosa Adão.
II - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) Naine Terena de Jesus.
III - Secretaria dos Comitês de Cultura:
a) Thiago Rocha Leandro.
IV - Fundação Nacional de Artes:
a) Laís de Almeida.
V - Fundação Cultural Palmares:
a) João Jorge dos Santos Rodrigues.
VI - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Fernanda Santana Rabello de Castro.
VII - Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura:
a) Márcio Tavares dos Santos.
VIII - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Ronald Ferreira dos Santos.
IX - Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura:
a) Mariana Braga Teixeira.
X - Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios de
Regiões Metropolitanas:
a) Gabriel Portela Saliés.
Art. 2º Designar os membros da Comissão Organizadora Nacional da 4ª
Conferência Nacional de Cultura:
I - Gabinete da Ministra:
a) Carlos Beyrodt Paiva Neto.
II - Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura:
a) Fabrício Antenor Pereira.
III - Secretaria dos Comitês de Cultura:
a) Lindivaldo Oliveira Leite Júnior.
IV - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) Andrea dos Santos Guimarães.
V - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) Ana Lúcia Ferreira Castro.
VI - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) Allison da Silva Pereira.
VII - Secretaria do Audiovisual:
a) Daniela Santana Fernandes.
VIII - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:
a) Karen Fonseca Lose.
IX - Fundação Nacional de Artes:
a) Leonardo Lessa de Mendonça.
X - Fundação Biblioteca Nacional:
a) Suely Dias.
XI - Fundação Casa de Rui Barbosa:
a) Alexandre de Souza Santini Rodrigues.
XII - Fundação Cultural Palmares:
a) Mariana Xaênia Abreu.
XIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Desirée Ramos Tozi.
XIV - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Michel Rocha Correa.
XV - Agência Nacional do Cinema:
a) Filipe Martins Sarmento.
XVI - Membros da sociedade civil titulares do Conselho Nacional de Política Cultural:
a) Carmen Brigida Negrão;
b) Luis Antonio Torelli;
c) Jocelino Pessoa de Oliveira;
d) Luciana Conrado Martins;
e) Vitor Hugo Narciso;
f) Daiara Tukano;
g) Elson Silva da Rocha;
h) Lucimar Bezerra Marques;
i) André Luís Rocha Santos;
j) Ednilton Barreto;
k) Luiz Felipe Vitelli Peixoto;
l) Fernanda Barbosa Adão;
m) João Michel Daniel Ferreira;
n) Thaynã Fernandes Araújo Paes;
o) João Michel Daniel Ferreira;
p) Thaynã Fernandes Araújo Paes;
q) Paulo Leônidas de Barros; e
r) Jacqueline Custódio.
XVII - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Eronides Pereira de Oliveira Neto.
XVIII - Secretaria Nacional de Participação Social:
a) Ronald Ferreira dos Santos.
XIX - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) Juliana da Silva Pinto Carneiro.
XX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Juana Nunes Pereira.
XXI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Elizeu Soares Lopes.
XXII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Pedro de Deus Del Castro.
XXIII - Ministério da Educação:
a) Cleber Santos Vieira.
XXIV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Tacius Fernandes da Silva.
XXV - Ministério do Turismo:
a) Juliana Paula de Paiva Oliveira.
XXVI - Ministério das Mulheres:
a) Lucimara Rosana Cardozo.
XXVII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Chirley Maria de Souza Almeida Santos.
XXVIII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) João Moura.
XXIX - Ministério das Cidades:
a) Zani Cajueiro Tobias de Souza.
XXX - Ministério das Relações Exteriores:
a) Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto.
XXXI - Ministério Público Federal:
a) Zani Cajueiro Tobias de Souza.
XXXII - Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura:
a) Jandeivid Lourenço Moura.
XXXIII - Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados:
a) Gabriel Portela Saliés.
XXXIV - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura:
a) Leonardo Schenato Barroso.
XXXV - Confederação Nacional dos Municípios:
a) Ana Cristina Rodrigues Maltez.
XXXVI - Empresa Brasil de Comunicação:
a) Antonia Soares Pellegrino.
XXXVII - Sistema Indústria CNI/SESI/SENAI:
a) Claudia Martins Ramalho.
XXXVIII - Sistema Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE:
a) Denise Marques.
XXXIX - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - U N ES CO :
a) Isabel de Freitas Paula.
XL - Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI:
a) Telma Teixeira Silva.
XLI - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA:
a) Frederico Augusto Barbosa da Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS