DOEAM 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
4
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#167489#4#170916/>
Protocolo 167489
<#E.G.B#167490#4#170917>
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0282/2024 - 
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.031101.000604/2024-80, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GEOVANI DA 
SILVA MONTEIRO, do cargo de provimento em comissão de Subgerente, 
AD-3, da Secretaria de Estado da Assistência Social, constante do Anexo 
Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JHULY SARUBI DA 
SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado da Assistência Social, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#167490#4#170917/>
Protocolo 167490
<#E.G.B#167491#4#170918>
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 257/2024-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.004485/2024-03, resolve
I - EXONERAR, a contar de 06 de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROBERTO 
FLECK, do cargo de provimento em comissão de Auditor, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 06 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA ROGÊNIA 
MAR DE SOUZA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#167491#4#170918/>
Protocolo 167491
<#E.G.B#167492#4#170919>
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 024/2024 - GERRH/
FHAJ, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017305.000517/2024-40, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 09 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANIEL JORDANO 
DA SILVA MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”, constante do Anexo 
Único, Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 09 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AMANDA INGLIS 
BATISTA AMORIM, para exercer, na FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO 
JORGE”, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#167492#4#170919/>
Protocolo 167492
<#E.G.B#167493#4#170920>
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 152/2024-
GAB-PRESIDÊNCIA DA JUCEA, subscrito pela Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.05.016201.000131/2024-40, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELTON CHARLES 
SEVERIANO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor II, AD-2, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 34, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 11 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CYAILLEN CARVALHO 
ESPÍNDOLA, para exercer, na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#167493#4#170920/>
Protocolo 167493
<#E.G.B#167494#4#170921>
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 21/2024 - DPA-8/
PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n. 01.01.022103.001891/2024-34, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 07 de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II,“a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA 
CAMPELO BRAGA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do 
Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 07 de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARÍLIA 
MEBORACH DA COSTA, para exercer, na POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 
DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO