DOEAM 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.163 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
15
fev/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#167251#1#170673>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento do Servidor 
Público:
1. Nome, cargo, destino e período: LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA 
GOMES, Secretário do Gabinete Pessoal do Governador - Manaus-AM/
Shenzhen-China/São Paulo-SP/Manaus-AM - 03 a 13 de Janeiro de 
2024.
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, em agenda 
institucional, que irá palestrar no “Brasil China Meeting”, na China.
Referência Processo nº 01.01.011101.013978/2023-77-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
PRISCILLA ATALA MAGALHÃES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#167251#1#170673/>
Protocolo 167251
<#E.G.B#167337#1#170761>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1. Nome, cargo, destinos e período: DIEGO BEZERRA PERES, 
Colaborador - Manaus-AM/Shenzhen-China/São Paulo-SP/Manaus-AM 
- 03 a 13 de Janeiro de 2024.
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Cobertura fotográfica, em agenda institucional do Excelentíssimo 
Senhor Governador, que irá palestrar no “Brasil China Meeting”, na China.
Referência Processo nº 01.01.011101.013977/2023-22-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
PRISCILLA ATALA MAGALHÃES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#167337#1#170761/>
Protocolo 167337
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#167252#1#170674>
PORTARIA N.º 022/2024-GSPGE
CONCEDE licença maternidade à servidora que menciona e DESIGNA 
substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER cento e oitenta dias de licença maternidade à servidora 
SARA YULE AGUIAR MATOS, Assessor II, AD-2, matricula nº 234.804-7 
A, a contar de 03.01.2024.
II - DESIGNAR à servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE matrícula nº 
154.219-2 F, em substituição enquanto perdurar o afastamento do titular.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 06.02.24.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167252#1#170674/>
Protocolo 167252
<#E.G.B#167254#1#170676>
PORTARIA N.º 101/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
FATIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula nº 020.105-7 D, referente ao 
exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167254#1#170676/>
Protocolo 167254
<#E.G.B#167255#1#170677>
PORTARIA N.º 102/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA C. MARTINS DE MATOS, matrícula nº 
155.469-7 C, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167255#1#170677/>
Protocolo 167255
<#E.G.B#167258#1#170680>
PORTARIA N.º 103/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS BELÉM 
DO NASCIMENTO, matrícula n.º 147.286-0 F, referente ao exercício de 
2020, a contar de 19 a 28/02/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167258#1#170680/>
Protocolo 167258
<#E.G.B#167318#1#170741>
PORTARIA N° 700/2023-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade desta Procuradoria Geral do Estado - 
PGE de realizar treinamento e monitoria da implantação de novos projetos 
e consolidação da gestão estratégica da Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas-PGE-AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO