DOEAM 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
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II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
- Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160428-7H;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167215#6#170637/>
Protocolo 167215
<#E.G.B#167216#6#170638>
PORTARIA GS Nº 147, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.032855
/2022-57-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
do município de Borba/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167216#6#170638/>
Protocolo 167216
<#E.G.B#167217#6#170639>
PORTARIA GS Nº 146, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
processo
nº
01.01.028101.032061
/2023-74-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
de Parintins/AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162027-4A/B;
- Jesika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231406-1B;
- Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160428-7H.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167217#6#170639/>
Protocolo 167217
<#E.G.B#167218#6#170640>
PORTARIA GS Nº 143, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.00
3476/2023-30-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação
01-Manaus/AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula funcional 213.683-0 C;
- Jesika Maria Aroucha Mendes, matrícula funcional 231.406-1 B;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167218#6#170640/>
Protocolo 167218
<#E.G.B#167219#6#170641>
PORTARIA GS Nº 148, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024623/2023-06/
SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas
no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de
Educação/06;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160.428-7H;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula funcional 213.683-0 C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167219#6#170641/>
Protocolo 167219
<#E.G.B#167220#6#170642>
PORTARIA GSE Nº 063, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002440/2024-10-SEDUC/SIGED
CELIA MARIA SERRÃO ELEUTÉRIO, no cargo de PROFESSOR, matrícula
nº 145.771-3A, Parintins/AM, referente aos períodos de 01/08/1993 a
31/12/1993 e 01/03/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167220#6#170642/>
Protocolo 167220
<#E.G.B#167221#6#170643>
PORTARIA GSE Nº 067, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO