DOEAM 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 5
Roflin da Silva Oliveira, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
matrícula: 163087-3A; período: 21.08.2023 A 16.02.2024
Rosemeire Cohen Arevalo, cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; matrícula:
227600-3A; período: 05.12.2023 A 03.01.2024
Rosivalda Pinheiro Nascimento, cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 245360-6A; período: 08.01.2023 A 06.11.2023
Rosivalda Pinheiro Nascimento, cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 245360-6A; período: 25.09.2023 A 04.10.2023
Selza Damasceno da Silva, cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; matrícula:
150317-0D; período: 31.10.2023 A 14.11.2023
Simone dos Santos Monte, cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; matrícula:
233383-0A; período: 19.10.2023 A 16.01.2024
Suzana de Souza Lavor, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
254081-9A; período: 12.11.2023 A 09.02.2024
Valeska Maria Carneiro Braule Pinto, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 233906-4A; período: 25.11.2023 A 24.12.2023
Vanessa de Matos Dourado, cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
217137-6A; período: 12.11.2023 A 30.01.2024
Vania Queiroz Lopes de Andrade, cargo: MERENDEIRO PNFMNF-II;
matrícula: 186704-0A; período: 06.11.2023 A 20.11.2023
Wanderleia
Farias,
cargo:
MERENDEIRO
PNFMNF-III;
matrícula:
225987-7A; período: 12.07.2023 A 14.07.2023
Wanderleia
Farias,
cargo:
MERENDEIRO
PNFMNF-III;
matrícula:
225987-7A; período: 12.09.2023 A 14.09.2023
Wanderleia
Farias,
cargo:
MERENDEIRO
PNFMNF-III;
matrícula:
225987-7A; período: 18.10.2023 A 21.10.2023
Wilma Gomes da Costa, cargo: PROFESSOR; matrícula: 162870-4A;
período: 01.10.2023 A 08.01.2024
Wilson Abtibol Machado, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
222946-3A; período: 24.11.2023 A 22.01.2024
Wisley Barbosa Noronha, cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; matrícula:
205401-9C; período: 17.10.2023 A 15.12.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167224#5#170646/>
Protocolo 167224
<#E.G.B#167267#5#170690>
PORTARIA GS Nº 163, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor RENATO MARTINS
DE LIRA JÚNIOR, Gerente AD-2, da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, por motivo de doença, de acordo com a licença médica,
no período de 31/12/2023 a 29/01/2024.
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos,
combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 025/2024-GEFOP/DGP/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, nos termos do art. 51 §1º, da Lei nº 1762,
de 14/11/1986, o servidor MARCELO ALENCAR BARRETO, matrícula
nº 180.559-2A, para responder pelo cargo de Gerente AD-2, durante o
afastamento legal do titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167267#5#170690/>
Protocolo 167267
<#E.G.B#167333#5#170757>
PORTARIA GS Nº 161, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002899/2024-14/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 054/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Duque de
Caxias (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação
04, do município de Manaus, do(a) servidor(a) SANDRA OLIVEIRA DE
ALMEIDA, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula n° 186270-7A, a contar
de 26/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO,
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula n° 173601-9B, para exercer a referida
função, a contar de 26/01/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167333#5#170757/>
Protocolo 167333
<#E.G.B#167212#5#170634>
PORTARIA GSE Nº 065, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038928/2023-03-SEDUC/SIGED
ELIZABETH BLANCO PARDO REIS, no cargo de PROFESSOR, Parintins/
AM, referente aos períodos abaixo:
.matrícula nº 007.814-0A - 04/03/1998 a 31/12/1998; 23/02/1999 a
31/12/1999; e de 15/02/2000 a 31/05/2000;
.matrícula nº 007.814-0B - 19/03/1998 a 31/12/1998;
.matrícula nº 007.814-0C - 01/10/1999 a 31/12/1999; e de 15/01/2000 a
31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167212#5#170634/>
Protocolo 167212
<#E.G.B#167214#5#170636>
PORTARIA GS Nº 145, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
processo
nº
01.01.028101.023687
/2023-90-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse do Conselho Tutelar de Nova Olinda do
Norte/Am;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#167214#5#170636/>
Protocolo 167214
<#E.G.B#167215#5#170637>
PORTARIA GS Nº 144, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03
7919/2022-06-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
de Borba/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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