DOEAM 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 11
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#167232#11#170654>
RESENHA DA PORTARIA Nº 153/2024-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 055/2024-DERCC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ANA LIDIA GIOIA RIBEIRO DE QUEIROZ, IPC, Mat.203575-8 
B, do recebimento de FG-3 (Chef.Inv), a contar de 09.02.2024.
 Manaus, 08.02.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167232#11#170654/>
Protocolo 167232
<#E.G.B#167233#11#170655>
RESENHA DA PORTARIA Nº 154/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.002244/2024-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a GUSTAVO KALIL FURBINO 
SIMAN, DPC, Mat. nº 267957-4 A, JONATHA LUAN DA SILVA MOTA, EPC, 
Mat. nº 268008-4 A, JOAB DE SOUZA SILVA, IPC, Mat. nº 268003-3 A, 
JOAO DE DEUS COSTA DIAS, IPC, Mat. nº 245199-9 A, para se deslocar 
de Boca do Acre/AM para Sena Madureira/AC, via terrestre, pelo período 
de 24.01.2024 a 26.01.2024.
 Manaus, 08.02.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167233#11#170655/>
Protocolo 167233
<#E.G.B#167235#11#170657>
RESENHA DA PORTARIA Nº 159/2024-GDG/PC.
Proc.01.01.022102.003265/2024-92. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
JANDER TEIXEIRA GOES, IPC, Mat. 159.447-8 B, do recebimento da FG-3 
(Subgerente de Depto.) a contar de 05.02.2024. 
Manaus, 09.02.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167235#11#170657/>
Protocolo 167235
<#E.G.B#167253#11#170675>
RESENHA DA PORTARIA Nº 157/2024-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 011/2024-13º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ANGELA JOYCE SILVA DE MELO, IPC, Mat.212281-2 A, 
do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR 
CLEISON FREITAS MENEZES, IPC, Mat. 171437-6 A, para recebimento da 
referida função, ambos a contar de 16.01.2024. 
Manaus, 09.02.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167253#11#170675/>
Protocolo 167253
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#167264#11#170686>
EXTRATO Nº 003/2024-GDP/IOA
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMP DA CUNHA EIRELI. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual e o 
equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, a contar de 07.02.2024 
até 06.02.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
01.03.011206.000019/2024-75 - (SIGED).
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO, em Manaus, 15 de 
fevereiro de 2024.
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#167264#11#170686/>
Protocolo 167264
<#E.G.B#167259#11#170681>
PORTARIA Nº 006/2024 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 003/2024-ASL/IOA, em que o Di-
retor-Presidente, através do Despacho nº 0041/2024-GDP/IOA, manifesta-se 
de acordo com o período de férias do servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO 
SABBÁ, Matrícula nº 260.366-7A, que estará afastado de suas funções no 
período de 15 a 29.02.2024, em virtude de férias;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 14, IX, que 
compete ao Serviço do LEGISLA.AM,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA, Matrícula nº 
243.917- 4C, para responder pelo Serviço do LEGISLA.AM, em exercício, 
durante o período de 15 a 29.02.2024 (15 dias), sem prejuízo de suas 
atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO, em Manaus, 15 de fevereiro 
de 2024.
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#167259#11#170681/>
Protocolo 167259
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#167243#11#170665>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 0021/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placa: NDZ-3928, OAD-1049, QZM-3C13, 
PHM-4537, JXK-2031, RTL-0B27, PHG-8226, QZT-9E95, KAH-4194, 
QZT-9G16, QZP-9F38, PHH-6746, QZS-4J24, OAK-8588, PHJ-0008, 
QZT-7H53, OAH-3266, NOJ-6599, PHK-5856, NOP-4268, PHV-6I47, 
LPU-7B86, PHU-5E32, QZJ-6F88, NOI-6I98, QZF-7B14, JXS-3390, 
PHE-0929, JXU-0663, QZR-6H79, JWU-3491, QZO-6C35, NOM-6942, 
QZF-6J16, OAE-3168, QZB-9H43, QZZ-8F19, NPB-4863, OAM-7126, 
QZK-0B91, PHC-3344, QZW-9I03, JXM-0562, JXM-1016, QZO-5D72 , 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 09 de fevereiro 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#167243#11#170665/>
Protocolo 167243
<#E.G.B#167244#11#170666>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 Nº 0021/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas:, PHJ-3B47, QZN-7D86, 
QZX-9G13, JWZ-2115, JXI-3G59, OAK-0524, JXL-2312, NOV-5I72, 
PHB-9H47, NOM-5876, QZC-9J40, NOP-3665, OAM-3767, PHF-8919, 
PHP-0503, QXV-9B61, OAA-8947, PHM-1314, PHY-4C25, QZS-6G74, 
PHM-2078, JXL-0620, PHT-5H41, facultando a efetivar apresentação do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO