DOEAM 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
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MEIO AMBIENTE - SEMA”; no valor total de R$ 3.750.000,00 (três milhões,
setecentos e cinquenta mil reais), inferior ao preço estimado pela planilha do
Estado, de acordo com o Projeto Básico.
CIENTIFIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 15
de fevereiro de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#167281#10#170704/>
Protocolo 167281
<#E.G.B#167343#10#170767>
PORTARIA SEMA N.º 008/2024 - GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso
de suas atribuições e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.°62, da Lei
n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela
Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - ACRESCENTAR NA ESCALA
DE FÉRIAS - 2024 o servidor CLAUDENI ALVES PINHEIRO, matricula
154.010-6D; a servidora RAIMUNDA SERRATY DA CRUZ, matrícula
020.516-8C, mês de março do corrente ano, conforme PORTARIA Nº
111/2023 - GS/SEMA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#167343#10#170767/>
Protocolo 167343
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#167295#10#170718>
EXTRATO Nº 33/2024 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 30/2023
- SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura
Municipal de Carauari.
OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 83 (oitenta e três) dias.
VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 9/11/2023 à 31/1/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002401/2023-89 SIGED/SEPROR.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#167295#10#170718/>
Protocolo 167295
<#E.G.B#167302#10#170725>
EXTRATO Nº 34/2024 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 29/2023
- SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura
Municipal de Presidente Figueiredo.
OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 85 (oitenta e cinco) dias.
VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 7/11/2023 à 31/1/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005700/2023-75 SIGED/SEPROR.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#167302#10#170725/>
Protocolo 167302
<#E.G.B#167256#10#170678>
PORTARIA Nº 27/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a portaria nº 6/2024, que é responsável por instaurar o
procedimento de inexecução contratual, nos termos do art. 76, 77, 78 e 86,
da Lei nº 8.666/93, com o objetivo de elucidar os fatos narrados no processo
administrativo nº 01.01.018101.006308/2023-43;
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias das atividades da Comissão,
a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 6/2024 de 4 de janeiro
de 2024;
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#167256#10#170678/>
Protocolo 167256
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#167257#10#170679>
PORTARIA Nº 006/2024 - GSA/SERFI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA A PORTARIA Nº 018/2023 -GSA/SERFI, DE 13 DE ABRIL
DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I- DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO do servidor JORGE LUIS TRIANA
RIVEROS designado na Portaria 018/2023-GSA/SERFI, pela servidora
SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO para responder pela Gerência
de Patrimônio e Compras, a contar de 15/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 15 de
fevereiro de 2024.
MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#167257#10#170679/>
Protocolo 167257
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#167245#10#170667>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0031/2024 - (3,6);
oriunda do PE 355/23 - CSC (Proc. Nº 013102.006659/2023); OBJETO:
Aquis de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 6 no valor total de R$
210.854,00; LABORATORIOS B BRAUN S/A, item(ns) 12 no valor total de
R$ 2.063.841,12; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#167245#10#170667/>
Protocolo 167245
<#E.G.B#167246#10#170668>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011039/2023-03, referente ao PE 513/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 513/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA - item(ns) 7, 11; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 1; E C ALVES COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
E
REPRESENTACAO
LTDA
-
item(ns)
4,
8;
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 2; JS SERV ESPECIALIZADOS PARA CONST CIVIL E
COM ATAC DE INST E MAT CIRUR, HOSP E DE LABORATORIOS LTDA -
item(ns) 5; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 3, 6; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; PROTEMAC INDUSTRIA
E COMERCIO DE BORRACHA LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#167246#10#170668/>
Protocolo 167246
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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