DOEAM 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 15
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 03/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação 
do Boletim Interno nº 03/2024 da Universidade do Estado do Amazonas. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167284#15#170707/>
Protocolo 167284
<#E.G.B#167289#15#170712>
PORTARIA N° 105/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
ADMILTON FREITAS DAS 
CHAGAS FILHO
193.975-0 C
08/01/2024 a 
28/01/2024
20
AMANDA AGUIAR AYRES
224.314-8 A
31/12/2023 a 
19/03/2024
80
CARLOS EDUARDO DA SILVA 
NOSSA TUMA
178.033-6 C
13/12/2023 a 
11/01/2024
30
KARLA CRISTINA RIBEIRO MAIA
167.725-0 D
31/12/2023 a 
29/03/2024
90
MACÁRIO LOPES CARVALHO 
JUNIOR
223.635-4 A
29/11/2023 a 
23/12/2023
25
MICHELLE NAVARRO FERREIRA 
PAOLINO
218.890-2 A
09/12/2023 a 
07/03/2024
90
MARIA DE FÁTIMA CASTRO 
AMORIM DE MORAES
103.633-5 D
29/12/2023 a 
25/06/2024
180
MARIA ADRIANA SENA BEZERRA 
TEIXEIRA
203.829-3 A
26/06/2023 a 
23/09/2024
90
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO 
REBOUÇAS DE LIMA
150.556-4 D
12/09/2023 a 
09/03/2024
180
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
LUCIANA SOUZA CRUZ CAMINHA
222.268-0 B
11/12/2023 a 
07/06/2024
180
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167289#15#170712/>
Protocolo 167289
<#E.G.B#167290#15#170714>
PORTARIA Nº 104/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Música e o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.003269/2024-13; CONSIDERANDO o Artigo 21, 
inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas 
são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa 
de Pós-Graduação em Música:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Duany Bruna Lima Parpinelli
Coordenadora
02
Gabriel Neves Coelho
Vice coordenador
03
Adroaldo Cauduro
Membro Docente
04
Assen Tzvetanov Anguelov
Membro Docente
05
Bernardo Thiago Paiva Mesquita
Membro Docente
06
Eneila Almeida dos Santos
Membro Docente
07
Fabio Carmo Plácido Santos
Membro Docente
08
Hirlândia Milon Neves
Membro Docente
09
Miroslava Traykova Krastanova
Membro Docente
10
Vadzim Ivanou
Membro Docente
11
Suelen Costa de Souza Lima
Representante Técnico Administrativo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167290#15#170714/>
Protocolo 167290
<#E.G.B#167314#15#170737>
PORTARIA Nº 115/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 
de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece 
a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital 
(e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada (AFI), pelos 
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO, 
ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o 
acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do 
Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VALBER 
BARBOSA MARTINS, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Interiorização, 
Matrícula nº 149.646-8 C, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
E FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA Nº 011304.
REITORIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#167314#15#170737/>
Protocolo 167314
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#167261#15#170683>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 081/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 15.02.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Mista Agrícola do Produtor 
Rural do Aquidabam-COOMAPRA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Altevi 
Nascimento Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de fevereiro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#167261#15#170683/>
Protocolo 167261
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO