DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1502018/2024-GP

Abaiara – Ceará, 15 de fevereiro de 2024.

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, GLAÚCIA NONATO DE CALDAS da
função de fiscal de contrato da Secretaria Municipal do Agricultura e
Meio Ambiente, portaria n° 2802019/2022-GP.

Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido
Cargo supracitado.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
15 de fevereiro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:21BBA7D4

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.16.01

A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados
que pretende realizar aAquisição de material laboratorial para atender
as demandas do laboratório municipal, através da Secretaria de Saúde
de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021.
A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no
endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município emwww.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com.
Informações
poderão
ser
obtidas
no
E-mail
licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 16 de fevereiro de 2024

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4DDE136D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 2024.02.16.01-CP

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA
– CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, tombado sob o nº
2024.02.16.01-CP, tendo como objetivo o CHAMAMENTO
PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADES
DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE
QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA
ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE,
BEM
COMO
A
SELEÇÃO
PARA
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO