DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL 
MUNICIPAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO E 
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE. O recebimento da documentação para 
habilitação ocorrerá do dia 19 de Fevereiro de 2024 das 08h00min, até 
o dia 01 de Março de 2024 às 14h00min, no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Acopiara ou pelo endereço eletrônico: 
licitaacopiara2@gmail.com. 
O 
Edital 
completo 
encontra–se 
disponível aos interessados Setor de Licitações, situada a Avenida 
José Marques Filho, nº 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará, nos dias 
úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Acopiara -CE, 16 de Fevereiro de 2024. 
  
WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:A95D5D9D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.30.02-PE 
 
O 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, a RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 
2024.02.30.02-PE. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, Leia-se: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE. Maiores informações na Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras – Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e através 
do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA -  
Pregoeiro.  
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:732D8BA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 321/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. EDIVANIA FELIX SIMÃO, portadora do RG nº 
2007780414-1, inscrita no CPF sob o nº 061.289.613-71, aprovada no 
Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA PEB II, com lotação na EEF Jose Alves do 
Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009, 
sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 
17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:23F5B569 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 341/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Srta. YANNE TEIXEIRA RODRIGUES, portadora do 
RG nº 2002098015190 SSP/Ce, expedida em: 25/05/2015, inscrita no 
CPF sob o nº 042.583.413-12, aprovado no Concurso Público, de 
acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para 
exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB II, com 
lotação na EEF Manoel da Silva Leal , São Paulinho, criado pela lei 
Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 
1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o Regime Estatutário 
instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, 
com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:3C97E19E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 005/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora AMANDA LUIZA NUNES DE 
ALMEIDA, 
ocupante 
do 
cargo 
deGERENTE 
DE 
PLANEJAMENTO 
FUNCIONAL, 
FINANCEIRO 
E 
LOGISTICO, 01 (uma) diária para a Cidade de JUAZEIRO DO 
NORTE-CE, no dia 06 de fevereiro de 2024, que irá participar do 
SEMINÁRIO RÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO 
PÚBLICA.