DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:E4A29F0B 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 003/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) 
diária para participar do Encontro Estadual da Associação dos 
Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelar e Suplentes do Estado do 
Ceará. A ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 
16h00, no Auditório do Teatro São José, Localizado na Rua Rufino de 
Alencar N°299 FORTALEZA – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008483193-0, SSPDS/CE 
CPF N°: 613.999.053-09 
ENDEREÇO: Ru Bananeira Destrito São Romão, 56, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:BEC35686 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 004/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ROMILDO LIBERALINO DE SOUZA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para participar 
do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex-
Conselheiros Tutelar e Suplentes do Estado do Ceará. A ser realizada 
no dia 06 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 16h00, no Auditório do 
Teatro São José, Localizado na Rua Rufino de Alencar N°299 
FORTALEZA – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 05993167546, SSPDS/CE 
CPF N°: 035.725.173-38 
ENDEREÇO: Sítio Serra do Valério, S/N, Altaneira/CE  
 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:5D210BCB 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 005/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora 
MARIA ELIANE PEREIRA 
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02 (duas) diárias para 
participar no dia 06 de Fevereiro de 2024, para resolver assuntos da 
Secretaria Municipal de Assistência Social na Secretaria Estadual de 
Proteção Social – SPS, na Rua Soriano Albuquerque, 230, 
Bairro/Joaquim Távora e no dia 07 de Fevereiro de 2024 da Entrega 
dos Cartões do Ceará Sem Fome aos Municípios na Av. Barão de 
Studart, 505, Meireles – Fortaleza – CE, Acesso pela Rua Silva 
Paulet, 400. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:29099033223, SSPDS/CE 
CPF N°: 673.654.003-82 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:F67DEE94 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 006/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ELANNY CRISTINA OLIVEIRA 
LOIOLA, ocupante do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, 02 
(duas) diárias para participar no dia 06 de Fevereiro de 2024, para