DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
resolver assuntos da Secretaria Municipal de Assistência Social na 
Secretaria Estadual de Proteção Social – SPS, na Rua Soriano 
Albuquerque, 230, Bairro/Joaquim Távora e no dia 07 de Fevereiro de 
2024 da Entrega dos Cartões do Ceará Sem Fome aos Municípios 
na Av. Barão de Studart, 505, Meireles – Fortaleza – CE, Acesso pela 
Rua Silva Paulet, 400. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:340392299, SSPDS/CE 
CPF N°: 990.913.643-00 
ENDEREÇO: Rua Travessa Caixa D‟agua, 103, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:9CDA13A5 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 007/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA DAMINA FERREBA, 
ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) 
diária para participar do Encontro Estadual da Associação dos 
Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelar e Suplentes do Estado do 
Ceará. A ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 
16h00, no Auditório do Teatro São José, Localizado na Rua Rufino de 
Alencar N°299 FORTALEZA – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2004034042877, SSPDS/CE 
CPF N°: 047.719.553-95 
ENDEREÇO: Sitio Tabuleiro, 93 - Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:C933A354 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 008/2024/SAS 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) 
diária para participar do Encontro Estadual da Associação dos 
Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelar e Suplentes do Estado do 
Ceará. A ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 
16h00, no Auditório do Teatro São José, Localizado na Rua Rufino de 
Alencar N°299 FORTALEZA – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 05213093532, SSPDS/CE 
CPF N°: 004.444.043-09 
ENDEREÇO: Rua Jose Rufino de Oliveira, 778, Centro - 
Altaneira/CE  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:8BA52081 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 009/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA DAMINA FERREBA, 
ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) 
diária para participar do Encontro Estadual da Associação dos 
Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelar e Suplentes do Estado do 
Ceará. A ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 
16h00, no Auditório do Teatro São José, Localizado na Rua Rufino de 
Alencar N°299 FORTALEZA – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2004034042877, SSPDS/CE