Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399 www.diariomunicipal.com.br/aprece 4 Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:E4A29F0B SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 003/2024/SAS MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) diária para participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelar e Suplentes do Estado do Ceará. A ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 16h00, no Auditório do Teatro São José, Localizado na Rua Rufino de Alencar N°299 FORTALEZA – CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2024 MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2008483193-0, SSPDS/CE CPF N°: 613.999.053-09 ENDEREÇO: Ru Bananeira Destrito São Romão, 56, Altaneira/CE Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:BEC35686 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 004/2024/SAS MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ROMILDO LIBERALINO DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex- Conselheiros Tutelar e Suplentes do Estado do Ceará. A ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 16h00, no Auditório do Teatro São José, Localizado na Rua Rufino de Alencar N°299 FORTALEZA – CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2024 MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 05993167546, SSPDS/CE CPF N°: 035.725.173-38 ENDEREÇO: Sítio Serra do Valério, S/N, Altaneira/CE Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:5D210BCB SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 005/2024/SAS MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02 (duas) diárias para participar no dia 06 de Fevereiro de 2024, para resolver assuntos da Secretaria Municipal de Assistência Social na Secretaria Estadual de Proteção Social – SPS, na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro/Joaquim Távora e no dia 07 de Fevereiro de 2024 da Entrega dos Cartões do Ceará Sem Fome aos Municípios na Av. Barão de Studart, 505, Meireles – Fortaleza – CE, Acesso pela Rua Silva Paulet, 400. §1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2024 MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:29099033223, SSPDS/CE CPF N°: 673.654.003-82 ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:F67DEE94 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 006/2024/SAS MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ELANNY CRISTINA OLIVEIRA LOIOLA, ocupante do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, 02 (duas) diárias para participar no dia 06 de Fevereiro de 2024, paraFechar