DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
CPF N°: 047.719.553-95 
ENDEREÇO: Sitio Tabuleiro, 93 - Altaneira/CE  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:633FE1EA 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 010/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO FAGNER SALES 
TOMAZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias 
para participar no dia 06 de Fevereiro de 2024, para resolver assuntos 
da Secretaria Municipal de Assistência Social na Secretaria Estadual 
de Proteção Social – SPS, na Rua Soriano Albuquerque, 230, 
Bairro/Joaquim Távora e no dia 07 de Fevereiro de 2024 da Entrega 
dos Cartões do Ceará Sem Fome aos Municípios na Av. Barão de 
Studart, 505, Meireles – Fortaleza – CE, Acesso pela Rua Silva 
Paulet, 400. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:06160916003, SSPDS/CE 
CPF N°: 039.260.203-26 
ENDEREÇO: Sitio Tabuleiro, S/N - Altaneira/CE  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:6559BB86 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 008/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA – CE, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, a fim 
de transportar o paciente Ravi Lucca Paulino do Nascimento e sua 
genitora Chaele Paulino do Nascimento para uma consulta no 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, Av. Frei 
Cirilo, 3480, Fortaleza – CE. Mesma viagem transportar o paciente 
João Batista Lopes de Sousa para um retorno ao Hospital Geral de 
Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – Papicu, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos 
reais) da Diária. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de Janeiro de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 248060582, SSPDS/CE 
CPF N°: 143.700.988-31 
ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, 685, Centro – Altaneira/CE  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:86133E01 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 009/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 26 de janeiro de 2024, a fim de 
transportar o paciente Nycolas Lourenço Sousa e sua genitora Cicera 
Daniele de Sousa Costa para o centro de emergência do hias na Rua 
Jorge Acurcio, n°807 – Bairro: Vila União Fortaleza– CE, e no 
mesmo veiculo transportar o paciente Wallace Gabriel de Souza 
Ferreira e seu acompanhante Antonio Edson de Souza para um retorno 
ao Hospital Infantil Albert Sabin, localizado em Fortaleza, R. 
Tertuliano Sales, 544 – Vila União, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de janeiro de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20073085434, SSPDS/CE 
CPF N°: 151.316.058-30 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho , 206, Centro – 
Altaneira/CE  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:FEA3EABA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 010/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 31 de janeiro de 2024, a fim de 
transportar à paciente Cícera de Oliveira dos Santos para um retorno