DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:57081D6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O 
PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.01.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA 
COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS 
E/OU LOCADA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-
CE. SERÁ REALIZADO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO, SENDO O CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 20/02/2024 ÀS 08H00MIN ATÉ 
01/03/2024 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
01/03/2024 
ÀS 
09H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 
01/03/2024 ÀS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, 
ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
E 
NO 
SITE: 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.  
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 16 DE FEREVEIRO DE 2024,  
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:730311E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.06.01 – 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
TORNA 
PÚBLICO 
PARA 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE, 
PRETENDE 
REALIZAR 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO 
DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
NOS 
TERMOS 
DO 
CONVÊNIO 
Nº 
035/CIDADES/2023, 
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE. INICIO DO ACOLHIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PARTIR DAS 
07H00MIN ATÉ 05 DE MARÇO DE 2024 ÀS 07H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA) 
NO 
SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 05 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS 
NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024 ÀS 10H00MIN (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA 
DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 
08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO 
SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.  
  
ANTONINA DO NORTE/CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024,   
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9E01084D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 16/2024 
 
DECRETO Nº 16/2024 Aratuba, 16 de fevereiro de 2024. 
  
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em 
virtude do falecimento do Sr. JACINTO BRAGA DO 
NASCIMENTO e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JACINTO BRAGA DO 
NASCIMENTO, ocorrido em 16/02/2024; 
  
CONSIDERANDO 
os 
inestimáveis 
trabalhos 
dedicados 
a 
comunidade como pioneiro no movimento social de luta por terras, 
incluindo a região do sertão, especialmente a localidade de Jardim 
como também participação em trabalhos eclesiásticos; 
  
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade a qual era 
inserido e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge 
pela perda deste cidadão; 
  
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo 
justas homenagens aqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, contado a partir desta 
data, no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo 
falecimento do SR. JACINTO BRAGA DO NASCIMENTO, 
agricultor, que em vida, prestou serviços ao município de Aratuba, em 
especial a região do sertão a qual fazia parte. 
  
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este 
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos 
os órgãos públicos do município. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com 
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, 
devendo se enviada cópia do presente ato à família enlutada. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 
(dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6D88AA3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ