DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – 
Papicu, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de janeiro de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 1923837/90, SSPDS/CE 
CPF N°: 152.422.358-10 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, 393, Maniçoba – 
Altaneira/CE  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:AF42564F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 011/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 05 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar a paciente Cicera de Oliveira dos Santos para um retorno 
no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – 
Papicu, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099033690, SSPDS/CE 
CPF N°: 007.320.773-03 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 154, Centro – 
Altaneira/CE  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:80BA2C1E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 012/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO CRISTOVAO SEMIAO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 06 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar à paciente Kassia Red Silva e sua acompanhante Ilzida 
Aparecida Red para uma consulta no Hospital Geral de Fortaleza – 
HGF, Rua Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 092804459, SSPDS/CE 
CPF N°: 014.338.887-85 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 781, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:5369C3C3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 013/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor DAMIAO ALAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA – CE, no dia 09 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar o paciente Espedito Almeida de Souza e sua 
acompanhante Renata Soares de Sousa para um retorno no Hospital 
Geral de Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 - Papicu, 
Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002034083674, SSPDS/CE 
CPF N°: 041.145.863-93 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 154, Centro – 
Altaneira/CE