DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL
FASE DE PROPOSTA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.1
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA
LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE
BOQUEIRAO A JUA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE,
CONFORME ANEXOS,

Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, Fase de Proposta.

Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o
prazo legal para apresentação de recursos, fase de propostas de preços,
sem que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes,
nos termos do art. 109, I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos
demais atos necessários.

Arneiroz-Ce, 16 de fevereiro de 2024

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:E99B4AD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.16.01 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS
E
NO
ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMETO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS,
CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES,
TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO
CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, JUNTO A
SECRETARIA DE ADMIN. E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia
22 de Fevereiro de 2024 (22/02/2024) até as 13:00hs para o e-mail
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 16 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:726F268C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.01.22.4

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.22.4.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº.
44.183.454/0001-10. Objeto: Contratação para fornecimento de
recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e
vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão plástico 20l) e
vasilhame vazio botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 33.020,00 (trinta e três mil e vinte reais).
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Regina
Alice Ferreira Furtado e Daniel Alcantara Dos Santos. Data do
Contrato: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BDA0E6BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.01.22.5

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.22.5.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e a empresa DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ nº. 44.183.454/0001-10. Objeto: Contratação para
fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão
13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão
plástico 20l) e vasilhame vazio botijão plástico 20l), destinados ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e Finanças de Assaré/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 26.588,00 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais).
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio
Onofre Paiva e Daniel Alcantara Dos Santos. Data de do Contrato: 01
de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C2302F5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.16.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.16.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de serviços especializados a serem prestados na
manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar
condicionado,
bebedouros,
freezers,
geladeiras,
geláguas
e
ventiladores pertencentes às diversas Secretarias do Município de
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de
2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:06 de março
de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:06 de
março
de
2024
às
09:00
horas
-
através
do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 16 de fevereiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B0CD2AB7