DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS 
DA SEDE E DISTRITOS, SENDO REALIZADO UMA (01) 
VISITA MENSAL PELO O QUÍMICO COM REALIZAÇÃO 
DE CINCO (05) COLETAS DE AMOSTRAS MENSAIS PARA 
ANÁLISE BACTERIOLÓGICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
E SAÍDA DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA 
ETA, 
COM 
O 
INTUITO 
DE 
VIABILIZAR 
O 
ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA 
E 
REDE 
DE 
DISTRIBUÍÇÃO, 
POSSIBILITAR 
A 
IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE 
RISCOS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA 
ÁGUA, BEM COMO SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS 
E PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA 
ÁGUA 
ATÉ 
DISTRIBUIÇÃO 
A 
POPULAÇÃO. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.650,00 (QUARENTA 
E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
CONTRATADO: KAILA DALVA CAVALCANTE ARAUJO 
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
27.381.673/0001-95. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7EFD4E7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16.02.001/2024 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, 
Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre 
Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. 
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no 
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida 
Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta 
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das 
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a 
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no subitem 9.1.2 do Edital nº 
001/2023/PMB. Será considerado desistente, o candidato que 
deixar de entregar a documentação na forma e prazo 
estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS 
MOTORISTA CATEGORIA AB 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
1º 
JORDAO DOS SANTOS FILHO 
2º 
ARNON DA SILVA LIMA 
3º 
CÍCERO ROMEU QUIRINO 
4º 
CICERO FELIX PEREIRA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 16 de fevereiro de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:05B3747E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(GERTUDES FERNANDES PEDROSA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BETANIA). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:DA264674 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.21.1 - SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.09.21.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.09.21.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas MEDSHOP 
HOSPITALAR LTDA, com a melhor oferta para o Lote 01 - 
Suplementos/Complementos 
Alimentares 
e 
Fórmulas 
e 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, 
com a melhor oferta para o Lote 02 - Suplementos/Complementos 
Alimentares e Fórmulas, resultando as mesmas habilitadas, por 
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através 
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 16 de fevereiro de 2024.  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.  
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CE2BCDFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.15.1. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, 
destinados as UBS, consultórios odontológicos, CAF, CAPS, 
Secretaria de Saúde e Hospital Santo Antônio, por intermédio da 
Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
DANTAS 
ELETROMÓVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.140.067/0001-10 
classificada nos Lotes: 01 - Equipamentos de Informática, no valor 
global de R$ 3.856,00 (três mil oitocentos e cinqüenta e seis reais), : 
02 - Impressoras, no valor global de R$ 27.731,00 (vinte e sete mil 
setecentos e trinta e um reais) e 03 - Computadores e Periféricos, no 
valor global de R$ 26.422,50 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e 
dois reais e cinqüenta centavos) e EUDES T. DA SILVA inscrito no 
CNPJ nº 10.608.940/0001-11 classificada no Lote: 04 - Tablets, no 
valor global de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais).