DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.01.22.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.22.2. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 
nº. 44.183.454/0001-10. Objeto: Contratação para fornecimento de 
recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e 
vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão plástico 20l) e 
vasilhame vazio botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 38.490,00 (trinta e oito mil 
quatrocentos e noventa reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) 
meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Daniel Alcantara 
Dos Santos. Data do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:19979EE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.01.22.3 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.22.3. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação 
Social e a empresa DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS, inscrita 
no CNPJ nº. 44.183.454/0001-10. Objeto: Contratação para 
fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 
13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão 
plástico 20l) e vasilhame vazio botijão plástico 20l), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e 
Ação Social de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.180,00 
(quinze mil cento e oitenta reais). Vigência do Contrato: De 12 
(doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Daniel 
Alcantara Dos Santos. Data do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:96B1AADC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.002/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
NOVOS MULTIFUNCIONAIS, DOTADOS DE SOLUÇÃO 
EMBARCADA 
COM 
WORKFLOW, 
EQUIPAMENTOS 
NOVOS, TODOS DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS 
(EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
BANABUIU-CE. Em favor da Empresa: CYBELLY MARQUES 
SILVANO, inscrita no CNPJ Nº 06.183.977.0001-78, cujo valor 
global é de R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D0246326 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.002/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.10. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA COM FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
NOVOS 
MULTIFUNCIONAIS, 
DOTADOS DE SOLUÇÃO EMBARCADA COM WORKFLOW, 
EQUIPAMENTOS NOVOS, TODOS DE PRIMEIRO USO, 
SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIU-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
GESTOR 
ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.150,00 (VINTE E NOVE MIL E 
CENTO E CINQUENTA REAIS). CONTRATADO: CYBELLY 
MARQUES SILVANO, inscrita no CNPJ Nº 06.183.977.0001-78. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO 
DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EFEC438D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.005/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E 
EXTERNA NOS PONTOS DE APOIO A SAÚDE DAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor de: ROBERTA 
RABELO DA SILVA, CPF 078.721.053-65, GLEICIANE 
SARAIVA SILVA, CPF 043.938.573-30, EDINA MARIA 
LEMOS, CPF 028.570.003-08, MARIA ELIENE DE PAULO 
OLIVEIRA, 
CPF 
933.537.073-87, 
FRANCISCO 
ALUISIO 
LOPES DE BRITO, CPF 455.879.518-12, cujo valor global é de R$ 
37.500,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE e 
ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:04039CD6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.004/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.02.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
12.004/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 

                            

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