DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:5B62A952

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 18

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A BARBARA LORRANY DA SILVA LIMA,
OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA
ACOMPANHAR
UMA
CRIANÇA
QUE
SE
ENCONTRA
ACOLHIDA
NA
CASA
DE
ACOLHIMENTO
MENINO
EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
PARA CONSULTA MÉDICA COM FONOAUDIÓLOGO, EM
FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2024 À 20/02/2024,
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:626AC88D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 19

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES,
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
MOTORISTA,
PARA
TRANSPORTAR SERVIDORAS QUE ACOMPANHARÃO UMA
CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE
ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN PARA CONSULTA MÉDICA COM
FONOAUDIÓLOGO, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE
20/02/2024
À
20/02/2024,
FICANDO
ATRIBUÍDO
O(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL
DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:9EAACB7B

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
01.2023.12.26.43-
FME.PregãoEletrônico Nº2023.12.26.43-FME. Partes: o Município
de Campos Sales, através daSECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA A EDUCAÇÃOe a empresaYBP COMERCIAL LTDA.
Objeto:AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Valor
Total
do
Contrato:R$1.730.959,54 (um milhão, setecentos e trinta mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos)
Vigência
Contratual:
31/12/2024.
Signatários:
FRANCISCA
ROBERTA OLIVEIRA ANDRADEeYULLE BATISTA PINHEIRO
TEIXEIRA.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:3CDB1849

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005/2024 de 16/02/2024

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na
forma que indica e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CROATÁ/CE,
Ronilson
Francisco de OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO – o disposto no Convênio assinado entre o
Município de Croatá/Ce e o Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/CE;

RESOLVE:
Art. 1º DECRETAR a Cessão dos servidores efetivos municipais,
Alexandre Pimentel de Alvarado, matrícula funcional nº 802727,
portador da RG nº405967/SSP/CE e CPF nº 349.350.532-91, e
Wellington de Sousa Ribeiro, matricula funcional n° 1216226,
portador da RG n° 271033177 SSP/CE e CPF nº 024.322.953-40, para
exercerem suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município
de Croatá/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele
determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido
convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposições em contrário.

Atue-se, Registre-se e Publique-se

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CROATÁ-CE,
16/02/2024

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal