DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AAE68869 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N° 007/2019 – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Esporte 
– 
Contratada: 
SEMAS 
IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ 
nº 21.636.670/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que 
resultou 
a 
PRORROGAÇÃO 
DA 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª 
ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CROATÁ-CE. – Nova 
Vigência: 13/11/2023 à 11/04/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/11/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene 
Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Ana Paula Sousa de 
Araújo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:89107185 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.14.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.12.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: 
Joylson Lion Pinheiro Rodrigues CPF nº 029.821.563-26 – 
Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO 
A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA GUARDA 
MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova 
Vigência: 15/01/2024 à 15/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 12/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual – Signatários: José Eucir de Castro Moura 
(CONTRATANTE); 
Joylson 
Lion 
Pinheiro 
Rodrigues 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:336094F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.02 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.02.01/DL/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social – Contratada: Francisco Antonio Feitosa 
CPF nº 378.696.123-91 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES 
DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Nova Vigência: 09/02/2024 à 09/02/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 07/02/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na 
Cláusula Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); Francisco Antonio Feitosa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FFF39109 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.05.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.02.02/DL/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social – Contratada: Gonçalo Mendes de Sousa 
CPF nº 077.888.808-84 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES 
DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Nova Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/02/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Gonçalo Mendes de Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9E0DDE65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.20.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.18.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
Maria Edinete Lira CPF nº 285.027.508-52 – Finalidade: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR 
AS FUNCIONALIDADES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS – NEJA NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 21/01/2024 à 21/01/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/01/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Maria Edinete 
Lira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:48913D6B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 – Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
002/2020 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/07/2023 – Nova 
Vigência: 16/07/2023 à 12/01/2024, contemplando 180 (cento e 
oitenta) dias – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do 
Amarante (CONTRATANTE); Francisco Gleison Lopes Carvalho 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E2006022