DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.10.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.07.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: 
Antonio Pereira da Rocha CPF nº 517.329.717-49 – Finalidade: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 11/01/2024 à 
11/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Antonio Pereira da Rocha (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3EDD8AF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.02.01.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.01.24.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Almir 
Bezerra da Silva CPF nº 921.458.178-91 – Finalidade: LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS 
FUNCIONALIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE 2 DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 02/02/2024 à 
02/02/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
31/01/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Almir 
Bezerra da Silva (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DDD72744 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.01.27.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: 
Francisca Maria da Silva CPF nº 309.254.873-68 – Finalidade: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR 
AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Nova Vigência: 09/02/2024 à 09/02/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/02/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisca Maria da Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6323C935 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE 
CONTRATO 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.03.18.06 – SESA. 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022- DIVERSAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - MEI, COM SEDE À AVENIDA 
ANTÔNIO PESSOA DE MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS, 
ERERÉ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
29.381.913/0001-87. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE 
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA: 
A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETARIA 
DA SAÚDE. DADOS DO CONTRATADO: SIDNEY JOSÉ DE 
SOUZA, COM SEDE À AVENIDA ANTÔNIO PESSOA DE 
MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 29.381.913/0001-87, REPRESENTADA POR 
SIDNEY JOSÉ DE SOUZA, PORTADOR CPF Nº. 010.227.623-46. 
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 DE 
FEVEREIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E637721A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.03.18.10 – SEDUC. 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022- DIVERSAS. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. CONTRATADA: SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - 
MEI, COM SEDE À AVENIDA ANTÔNIO PESSOA DE MOURA, 
02, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 29.381.913/0001-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE 
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA: 
A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. DADOS DO CONTRATADO: SIDNEY JOSÉ DE 
SOUZA, COM SEDE À AVENIDA ANTÔNIO PESSOA DE 
MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 29.381.913/0001-87, REPRESENTADA POR 
SIDNEY JOSÉ DE SOUZA, PORTADOR CPF Nº. 010.227.623-46.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0A3B0635 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de Ereré Ceará, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP- 001/2023 – SEMED, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA