DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
LIMOEIRENSE
DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: (180
DIAS) 26 DE JUNHO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA:
MARCOS
VINICIUS
DE
LIMA
MAIA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:841C7F0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO DE
ADITIVO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS
E MEIO AMBIENTE do município de Ereré/CE, torna público o
extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 2020.05.15.01, cujo objeto é
a
LOCAÇÃO
DE
CAMINHÃO
COMPACTADOR
–
CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M3 DE CARGA COMPACTADA,
DESTINADO
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-
CE,
TUDO
CONFORME
ANEXO
I.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E
MEIO
AMBIENTE.
CONTRATADO(A):
GONÇALVES
-
LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI. PRAZO
DE
DURAÇÃO:
29/12/2024.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): ARQUELAU GONÇALVES LIRA FILHO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO AUGUSTO
SOBRINHO.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1F0ECF7C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONVOCAÇÃO – TP Nº 1512.01/2023-SMDU/TP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM.
CONVOCAÇÃO – TP Nº 1512.01/2023-SMDU/TP. A CPL da
Prefeitura de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a
comparecerem no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS
08H:30MIN, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de
preços da TOMADA DE PREÇOS acima mencionada, Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
REJUNTADO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
FORTIM-CE;
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO. 16 de Fevereiro de 2024 –

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Presidente.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1295527F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 2712.04/2023-CP

Groaíras-CE, em 15 de fevereiro de 2024.

A
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza,
torna público aos interessados que por motivo de interesse público,
publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo
Objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA PARA DOAÇÃO
COM
ENCARGOS
DE
BENS
PÚBLICOS,
VISANDO
O
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS, MEDIANTE A
IMPLANTAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
UNIDADES PRODUTIVAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fica
adiada a data de abertura de 20/02/2024, as 09:00hs para o dia
05/03/2024, as 09:00h.

Atenciosamente,

ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:8F6B2852

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2024

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, inciso IX,
combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do
Município, bem como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017
que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Municipal;

CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em
exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE
III, REFERÊNCIA 02;

CONSIDERANDO
requerimento
apresentado
solicitando
enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c
o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora
MARIA GYOVANA SOUSA COSTA MACIEL, CPF nº
880.025.603-10 fazendo jus a remuneração compatível com a
REFERÊNCIA 03, integrante da CLASSE III.

Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
15 de fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:35124219

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2024