DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
26/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei Federal nº 
8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2023 de 02/08/2023, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Paulo Eduardo Queiroz Barros 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C3BE3E07 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATRAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3101- 2402/19 – 
Processo Originário: PE 027/2023-SEDUC – Objeto: Aquisição de 
material didático e paradidático voltados para o ensino da educação no 
trânsito e para educação física, através da Secretaria de Educação e 
Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: EDITORA MAFENI 
LTDA, CNPJ nº 48.446.147/0001-36 – Valor: R$ 839.539,50 
(oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e 
cinquenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 31/01/2024 – 
Vigência: 31/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani de Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Marcelo 
Oliveira 
da 
Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9F85B98D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação e Cultura – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE 031/2023-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes vencedores: 
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, CNPJ: 
03.562.872/0001-31 – valor total de R$ 5.259.796,09 (cinco milhões 
duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e 
nove centavos); JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.888.452/0001-
21 – valor total de R$ 3.741.813,07 (três milhões setecentos e 
quarenta e um mil oitocentos e treze reais e sete centavos) - Somando 
o Valor Global de R$ 9.001.609,16 (nove milhões um mil seiscentos e 
nove 
reais 
e 
dezesseis 
centavos) 
– 
Data 
da 
Homologação/Adjudicação: 09/02/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES . 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CF082EEE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Esporte e Lazer – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP 036/2023-SESPORT – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA 
AV. TENENTE MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de 
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADA a 
empresa: 
F 
J 
CONSTRUTORA 
LTDA. 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: 
APLA 
COMERCIO, 
SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Foi vencedora do certame a 
empresa F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-
23, com o valor global de R$ 309.187,54 (trezentos e nove mil cento e 
oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). A partir da data 
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, 
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da 
Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DF21327A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240001-SESA 
- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº PESRP013/2023SESA-SECRETARIA DE SAÚDE. 
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de 
Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as 
necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, 
CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de 
Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS 
os fornecedores: Empresas: 
CEARENSE COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
26.436.496/0001-34. Dotações Orçamentárias Fundo Municipal da 
Secretaria Municipal de Saúde, na seguinte Dotação Orçamentária: 
1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 
1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. 
Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.48 (Medicamento); Fonte de 
Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção). 
Perfazendo o valor total do contrato de R$ 516.518,64 (Quinhentos e 
dezesseis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro 
centavos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de 
Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 
15/01/2024 à 31/12/2024. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F088E66E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240050-SESA 
- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº PESRP013/2023SESA-SECRETARIA DE SAÚDE. 
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de 
Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as 
necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, 
CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de 
Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS 
os 
fornecedores: 
Empresas: 
NORT 
MED 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-
26. Dotações Orçamentárias: Fundo Municipal da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
na 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 
1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão