DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
10.01.13.122.0002.2.094. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.  
  
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO. 
Secretária de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:1F521EE4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
CONTRATO Nº. 075/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.02.02.01 – PI - OBJETO: contratação de apresentação 
artística da cantora “SUZY NAVARRO” para realização de show no 
dia 13 de fevereiro de 2024, em decorrência das festividades do 
carnaval cultural de Icapuí 2024, com duração de 2h, com início às 
18h e término a 20h, no Mela-Mela de Cajuais, no município de 
Icapuí. CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria 
de Cultura e Turismo. CONTRATADA: S B GOMES - ME - CNPJ 
Nº. 36.262.804/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta 
mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio do Município de 
Icapuí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0002.2.094. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. 
  
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO. 
Secretária de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:779CC26D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
CONTRATO Nº. 081/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.01.26.01 – PI - OBJETO: contratação de apresentação 
artística do cantor “JAPÃOZIN” para realização de show no dia 10 de 
fevereiro de 2024, em decorrência das festividades do carnaval 
cultural de Icapuí 2024, com duração de 2h, com início às 16h e 
término a 18h, no Mela-Mela da Av. Newton Ferreira, no Centro de 
Icapuí. CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo. 
CONTRATADA: 
EXCLUSIVE 
ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA. - ME - CNPJ Nº. 
24.439.539/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio do Município de Icapuí. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01.13.122.0002.2.094. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. 
  
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO. 
Secretária de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:51A508D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.02.15.01-SME 
 
A Secretaria de Educação (SME) do Municipal de IGUATU, em 
cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Educação do 
município de IGUATU/CE, faz publicar o extrato resumido do 
processo 
de 
dispensa 
de 
licitação, 
a 
seguir: 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANPORTE 
ESCOLAR, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDO: S 
L BEZERRA DE ANDRADE - ME, Inscrito no CNPJ nº 
37.943.629/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (dois 
milhões trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e quatro reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 
2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração de 
Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária de Educação do 
município de IGUATU/CE.  
  
IGUATU-Ce, 15 de fevereiro de 2024.  
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8787BF58 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna 
público o extrato do contrato nº 2024.02.15.01-SME-01, decorrente 
do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.02.15.01-SME, a saber: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.12.365.0025.2.068 
- 
0901.12.368.0021.2.074 
- 
0901.12.362.0027.2.063 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANPORTE 
ESCOLAR, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (dois milhões 
trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e quatro reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência 
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.CONTRATADO: S L 
BEZERRA DE ANDRADE - ME – CNPJ n. 37.943.629/0001-85. 
ASSINA PELO CONTRATADO: Samia Letícia Bezerra de 
Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR 
BARBOSA (Secretária de EDUCAÇÃO).  
  
IGUATU/CE,16 de fevereiro de 2024.  
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA- 
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0B2D07FE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0681/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO CLAUDIANO DA 
SILVA PAULINO, inscrito no CPF Nº: 010.249.553-03 e RG Nº: 
2000029205930 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Esporte – código CNI-1, com lotação na Secretaria 
do Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!