DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Art. 1º - NOMEAR o servidor RIVELINO JUCA RODRIGUES, 
inscrito no CPF Nº 369.456.503-59, e RG Nº: 171273088, matrícula 
Nº: 00003462, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do 
Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI-
1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos 
e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE JANEIRO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A861D989 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0711/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO WALMSLEY ALVES 
DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 246.984.313-87 e RG N°: 
20060290387668, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A40501F4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0712/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO ANTONIO DIAS DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 077.045.827-04 e RG N°: 
2001029158507, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Adjunto do Esporte e Juventude – código CGS-1, com 
lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E33B7156 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
2023.01.18-AUT-001 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GERENCIAMENTO, 
EMISSÃO 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DOCUMENTOS 
DE 
LEGITIMAÇÃO – “AUXILIO ALIMENTAÇÃO”, NA FORMA DE 
CARTÃO ELETRÔNICO COM “CHIP” DE SEGURANÇA E 
COMPRAS MEDIANTE SENHA, NA FORMA DEFINIDA PELA 
LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: 
GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS. 
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR 
MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 FEVEREIRO DE 
2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17.512.0016.2132. 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO 
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 16/02/2024. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO 
II.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:ECBAC00C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2022.01.26-AUT-001 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
(POÇO ARTESIANO), LOCALIZADO NO SITIO CARRAPICHO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PARA O ABASTECIMENTO DA 
REFERIDA 
LOCALIDADE. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: 
JOSÉ RICARTE DE ARAÚJO, ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A 
CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE 
ADITIVO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0016.2133. 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 31/01/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 57 INCISO II 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:AB7F0DF3