DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
VIII 
- 
REPRESENTANTE 
DE 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
MORADORES 
  
TITULAR: Renato Julião 
  
SUPLENTE: Rodolfo Helder Santos Lobato 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DE9B1BF3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 188 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, a Servidora 
GERMANA MARIA MOTA (Professora do Ensino Fundamental II 
– Ref. 13); MATRÍCULA: 0919704, em razão de estar 
desempenhando função de Técnica responsável pelo CENSO 
ESCOLAR e SIMEC/PAR, pertencente a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 02 de Fevereiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6443DA5B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 189 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Alterar portaria nº 1146 de 03 de novembro de 2022 que 
nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, para exercerem a 
partir desta data pelo período de 02 (dois) anos, os representantes dos 
órgãos e instituições abaixo relacionados: 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE: 
TITULAR: Maria da Penha Santos Lobato 
SUPLENTE: Helene Rodrigues Matos Lopes 
  
REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL: 
TITULAR: Susimeire de Sousa Almeida 
SUPLENTE: Valmir Mota Rafael 
  
REPRESENTANTE PRESTADOR DE SERVIÇOS: 
TITULAR: Brena Rodrigues Oliveira 
SUPLENTE: Josiane Rodrigues Pernambuco Bastos 
  
REPRESENTANTE NÍVEL SUPERIOR: 
TITULAR: Antonia Lidiana Sales dos Santos 
SUPLENTE: Maria Raquel Duarte Mota 
  
REPRESENTANTE NÍVEL MÉDIO: 
TITULAR: Vanderlânia Caetano Borges 
SUPLENTE: Danisleu Pinto de Mesquita 
  
REPRESENTANTE DE NÍVEL ELEMENTAR: 
TITULAR: Ronaldo Matos Santana 
SUPLENTE: Francisca Lucivânia Oliveira Mota Albuquerque 
  
REPRESENTANTE DA SEDE: 
TITULAR: Rodolfo Helder de Sousa Lobato 
SUPLENTE: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
  
REPRESENTANTE DO DISTRITO DO JUÁ: 
TITULAR: Carla Chirley da Silva Pinheiro 
SUPLENTE: Josimeire de Souza Melo 
  
REPRESENTANTE DO DISTRITO DO MISSI: 
TITULAR: Luis dos Santos Alves 
SUPLENTE: Antonio Rodrigues Mota 
  
REPRESENTANTE DO DISTRITO DO COITÉ: 
TITULAR: Kellyne Albuquerque Mesquita 
SUPLENTE: Samila de Morais Amarante 
  
REPRESENTANTE DO DISTRITO DE BOA VISTA: 
TITULAR: Alberto Rodrigues de Sousa 
SUPLENTE: Antonia Verônica Frutuoso Pinto 
  
REPRESENTANTE DO DISTRITO DE CAMPINAS: 
TITULAR: Narcélio do Nascimento Ávila 
Suplente: Eduarda Pereira Pinto 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FC9DD49A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 190 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
ALTERA PORTARIA Nº 125/2024 QUE NOMEIA 
OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO 
FUNDEB 
(FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar portaria n° 125 de 01 de fevereiro de 2024 que 
nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB para o período de 
01/01/2023 à 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da 
Educação e Órgãos Públicos conforme descrito abaixo: 
  
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
TITULAR: HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
SUPLENTE: JANAELLE MOTA OLIVEIRA 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO