DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

TITULAR: CRISTIANE FREITAS BEZERRA
SUPLENTE: RAQUEL RODRIGUES MOTA

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE ESCOLAS
PÚBLICAS
TITULAR: LEONETE PINHEIRO DOS SANTOS
SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA

REPRESENTANTES
DOS
DIRETORES
DAS
ESCOLAS
PÚBLICAS
TITULAR: JOCILIA CATUNDA BRAGA
SUPLENTE: MARIA KEILIANE PERNANBUCO DE OLIVEIRA
ALMEIDA

REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS
DAS ESCOLAS PÚBLICAS
TITULAR: IVONILDE RODRIGUES BATISTA
SUPLENTE: ANTÔNIA REJANE BATISTA DUARTE

REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
TITULAR: ANNELISE MARIA BASTOS FERREIRA
SUPLENTE: EMILLY VICTORIA ÁVILA LIMA
TITULAR: EMILY RAMOS ARAÚJO
SUPLENTE: CLARISSA FONTELES VASCONCELOS MOTA

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL

TITULAR: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES
SUPLENTE: EMANUELLY MARIA A. ALVES
TITULAR: MARIA ROCLELENE DE A. MOTA
SUPLENTE: PAULO SÉRGIO MOTA

REPRESENTANTES
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
TITULAR: MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO
SUPLENTE: RIVELINO BARBOSA SOUSA

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR:
MARIA
GIUMARIA
DE
SOUSA
OLIVEIRA
SAMPAIO
SUPLENTE: TAYANA KELY SILVA SOUSA

REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: VALDIR MESQUITA DE SOUSA
SUPLENTE: RAIMUNDO ROSA JULIÃO
TITULAR: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALVES
SUPLENTE: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
TITULAR: ANA CÉLIA DUTRA MELO
SUPLENTE: FRANCISCA ELIZANDRA MATOS RODRIGUES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4EDDAB41

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 191 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1° - Revogar a Portaria n° 86/2024 que concede pagamento de
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50%
de seu Salário base, da Servidora RITA DE NASARÉ BARBOSA
RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Matricula: 0601500.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 04 de Fevereiro de 2024.
.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:13335444

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 192 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº
862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº
652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar portaria n° 77/2024 que concede ampliação de
carga horária de 100 h/s para 200 h/s do servidor LUIZ CEZAR
MOTA MATOS, Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6,
matrícula 00919826.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 01 de Fevereiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CDE393C5

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 193 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.
RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR a servidora, MARLENE RODRIGUES CUNHA,
ocupante do cargo de PROFESSORA EFETIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL II, Ref 8, Matricula: 0600822, pelo período de
01/02/2024 à 01/02/2027.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.