DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
VALOR TOTAL................: R$ 38.421,50 (trinta e oito mil, 
quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.395,00, 
Exercício 2024 Atividade 0704.082440205.2.061 Funcionamento das 
Atividades 
do 
Conselho 
Tutelar 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 7.026,50 
  
VIGÊNCIA................... 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.............. 31 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:ED862D4B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240115001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240115001 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-010-2023-DIV 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DE ITAIÇABA 
CONTRATADA(O)...... C MOURAO DE PAIVA ME 
OBJETO........................ SAS-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 71.635,46 (setenta e um mil, 
seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco 
de Proteção Social Basica - PSB , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
30.120,15, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0701.082440205.2.053 Manutencao do Programa Bolsa Família - I 
GDM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 21.692,39, Exercício 2024 
Atividade 0 701.082430204.2.048 Manutencao do Programa Primeira 
Infancia no SUAS - Crianca feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
15.930,64, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0 
701.082440205.2.054 Manutencao do Programa Social - IGDSUAS , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.892,28 
  
VIGÊNCIA.................... 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 15 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C337D9D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240115002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240115002 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-010-2023-DIV 
CONTRATANTE......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA(O)...... C MOURAO DE PAIVA ME 
OBJETO........................ SAS-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.457,54 (cinco mil, quatrocentos e 
cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.082440205.2.061 Funcionamento das Atividades do Conselho 
Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.030,99, Exercício 2024 
Atividade 0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da 
Secretaria 
de 
Assistencia 
Social 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 3.426,55 
  
VIGÊNCIA.................... 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 15 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9D40FF36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240105011 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240105011 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-024-2023-DIV 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DE ITAIÇABA 
CONTRATADA(O)...... B M EDUARDO LTDA 
OBJETO......................: SAS-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES 
E 
AFINS, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E 
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................ R$ 6.442,50 (seis mil, quatrocentos e 
quarenta e dois reais e cinquenta centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco 
de Proteção Social Basica - PSB , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 6.442,50 
VIGÊNCIA.................... 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA......... 05 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:35956254 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240105012 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240105012 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-024-2023-DIV