DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
CONTRATO Nº........... 20240105004 
  
ORIGEM...................... PREGÃO Nº PE-043-2023-DIV 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DE ITAIÇABA 
  
CONTRATADA(O)...... A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME 
  
OBJETO......................: 
SAS- 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, VEICULARES PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 14.180,00 (quatorze mil, cento e 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco 
de Proteção Social Basica - PSB , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor 
de 
R$ 
8.060,00, 
Exercício 
2024Atividade 
0701.082430204.2.048 Manutencao do Programa Primeira Infancia 
no SUAS - Crianca feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
6.120,00 
  
VIGÊNCIA.................... 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 05 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C33A15ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240105005 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240105005 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-043-2023-DIV 
CONTRATANTE......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA(O)...... A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME 
OBJETO......................: 
SAS- 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, VEICULARES PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................ R$ 12.100,00 (doze mil, cem reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.100,00 
VIGÊNCIA.................... 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA......... 05 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A508FA64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240108003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240108003 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-049-2023-DIV 
CONTRATANTE......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA(O)...... MT MARTINS BATISTA LTDA 
OBJETO......................: Serviço de fornecimento de lanches para 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 
Juventude e Empreendedorismo, em razão da cerimônia de posse dos 
conselheiros tutelares para o quadrienio 2024 a 2028, a realizar-se dia 
10 de janeiro de 2024. 
VALOR TOTAL................ R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.082440205.2.061 Funcionamento das Atividades do Conselho 
Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.530,00 
VIGÊNCIA.................... 08 de Janeiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA......... 08 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F1439AD9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240111002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240111002 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-050-2023-SAS 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DE ITAIÇABA 
CONTRATADA(O)...... 
ANTONIO 
LEONARDO 
FERREIRA 
SANTOS-ME 
OBJETO........................ AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADE 
PARA MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DO 
CRAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................ R$ 22.365,00 (vinte e dois mil, trezentos 
e sessenta e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082440202.2.051 Manutencao do Programa de Beneficios 
Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou 
serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 
22.365,00 
VIGÊNCIA.................... 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA......... 11 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2A7894FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240105001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240105001 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-010-2023-DIV 
CONTRATANTE......... SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJ. 
CONTRATADA(O)...... C MOURAO DE PAIVA ME 
OBJETO......................: ADM-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS 
DIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA. 
VALOR TOTAL................ R$ 44.620,38 (quarenta e quatro mil, 
seiscentos e vinte reais e trinta e oito centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041230100.2.003 Manutencao das Atividades da Secretaria de