DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
VIGÊNCIA.................... 25 de Janeiro de 2024 a 15 de Março de 
2024 
DATA DA ASSINATURA. 25 de Janeiro de 2024 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5FD759E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240111006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240111006 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-034-2023-DIV 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)...... JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS 
LTDA 
  
OBJETO......................: SEDUC-AQUISIÇÕES DE GENÊROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA- CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 26.237,12 (vinte e seis mil, duzentos 
e trinta e sete reais e doze centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.237,12 
  
VIGÊNCIA.................... 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 11 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:8A60C63C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240105007 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240105007 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-043-2023-DIV 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)...... A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME 
  
OBJETO......................: 
SEDUC-AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, VEICULARES PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 65.858,00 (sessenta e cinco mil, 
oitocentos e cinquenta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.958,00, Exercício 2024 
Atividade 0601.123610600. 2.027 Manutencao das Atividades do 
Ensino Fundamental - Outras Fontes , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material deconsumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor 
de R$ 26.450,00, Exercício 2024 Atividade 0601.123610602.2.028 
Manutencao do Programa de Transporte Escolar - PNATE , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.450,00 
  
VIGÊNCIA.................... 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 05 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D1F3B707 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N°20240110009 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240110009 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-049-2023-DIV 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)...... MT MARTINS BATISTA LTDA 
  
OBJETO........................ Serviço de fornecimento de lanches e 
refeições para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, em razão da 
Jornada Pedagógica do ano de 2024. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 11.860,50 (onze mil, oitocentos e 
sessenta reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.860,50 
  
VIGÊNCIA.................... 10 de Janeiro de 2024 a 10 de Março de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B850AC38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240131010 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº........... 20240131010 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-24-PE 
CONTRATANTE........ 
SEC. 
INFRA-ESTRUTURA, 
IND, 
COMERCIO E TURISMO 
CONTRATADA(O)..... DRAGÃO DO MAR COMERCIO DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA 
OBJETO......................: 
SEINFRA-AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTIVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
FROTA 
MUNICIPAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE ITAIÇABA/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL................ R$ 80.865,00 (oitenta mil, oitocentos e 
sessenta e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0401.151220100.2.015 Manutencao das Atividades da Sec.de 
Infraestrutura,Ind, Comercio e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 80.865,00