DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
CONTRATO Nº......... 20240110006 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-047-2023-SES 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O)...... 
BHIOGRANO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS E MEDICOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
LABORATORIAL 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DE 
FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE I TAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 97.821,34 (noventa e sete mil, 
oitocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.35, no valor de R$ 97.821,34 
  
VIGÊNCIA.................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:FAE9474E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110007 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO 
Nº............ 
20240110007 
ORIGEM........................................ PREGÃO Nº PE-047-2023-SES 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O)...... 
F3 
FARMA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
LABORATORIAL 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DE 
FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE I TAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 74.471,96 (setenta e quatro mil, 
quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis 
centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.35, no valor de R$ 74.471,96 
  
VIGÊNCIA.................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:3A493AEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110008 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240110008 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-047-2023-SES 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O)...... MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA - ME 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
LABORATORIAL 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DE 
FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE I TAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................ R$ 32.125,87 (trinta e dois mil, cento e 
vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.35, no valor de R$ 32.125,87 
VIGÊNCIA.................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA......... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:10336696 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240105014 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº......... 20240105014 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-023-2023-DIV 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O)...... L DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, 
duzentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.04, no valor de R$ 128.250,00 
  
VIGÊNCIA.................... 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA......... 05 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:0890C0A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024020801 CMJ 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024020701 CMJ 
 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024020801 CMJ PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024020701 CMJ CONSIDERANDO os 
elementos contidos no presente processo de contratação direta de 
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha 
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos 
preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; 
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e 
requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de 
habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, 
conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 
14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada