DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2024 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FC325363 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240121 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240121 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 
04252885361 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.472,50 (cinco mil, quatrocentos e 
setenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 5.472,50 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A83ECF88 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240195 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240195 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 
04252885361 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.152,00 (onze mil, cento e 
cinquenta e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0808.041220032.2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 11.152,00 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2024 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:517AE481 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240076 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240076 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 733,16 (setecentos e trinta e três reais 
e dezesseis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1020.082440006.2.072 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.22, no valor de R$ 477,76, Exercício 2024 Atividade 
1020.082440006.2.073 Gestão do Programa Bolsa Família e do Ca 
dastro Único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 255,40 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Janeiro de 2024 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4053E863 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240013 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240013 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO