DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:3AAFA41A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA Nº 028/2024 16 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA
ESCOLA
DO
LEGISLATIVO
PROFESSORA
ELINEIDE LEITE GALVÃO DE MORAIS DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JARDIM–CE
E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO,
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar o Servidor CLAUDIONOR SANTOS COUTO
RORIZ JUNIOR, CPF nº 036.570.333-86, para ocupar o cargo de
Diretor da Escola do Legislativo Professora Elineide Leite Galvão de
Moraes da Câmara Municipal de Jardim – Ce.

Art. 2º- As atribuições do cargo e funcionamento da Escola do
Legislativo Professora Elineide Leite Galvão de Moraes são regidas
pelo o seu Regimento Interno.

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
Presidente do Legislativo

Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:29F7C0C5

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº
2024.02.08.1

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de
INEXIGIBILIDADE nº 2024.02.08.1. Partes: O Município de Jardim,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa
Física Aguinaldo Nogueira de Carvalho. Objeto: Locação de Imóvel
destinado ao funcionamento das atividades escolares da Escola
Municipal Agostinho Félix de Figueiredo localizado no Sítio
Lameirão, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação
de Jardim/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 1.968,00 (mil novecentos
e sessenta e oito reais) e valor mensal de R$ 328,00 (trezentos e
vinte e oito reais) - Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Inês
Sampaio Neves Aires e Aguinaldo Nogueira de Carvalho.

Jardim/CE, 15 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:E5F8DBF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 20240216/2024

AVISO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA.
DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 20240216/2024. A Prefeitura Municipal de Jati –
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando serviço de locação de impressoras e copiadoras
destinados a suprir as demandas da secretaria municipal de
Administração no valor estimado de R$ 42.399,84 (quarenta e dois
mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do
Portal
Portal
Licita
Jati,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 21 de
Fevereiro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2023.

PATRÍCIA ROCHA DA SILVA.

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:2930794B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 20240216.3/2024

AVISO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA.
DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 20240216.3/2024. A Prefeitura Municipal de Jati
– CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando serviço de locação de impressoras e copiadoras
destinados a suprir as demandas da secretaria municipal de saúde no
valor estimado de R$ 3.533,32 (três mil, quinhentos e trinta e três
reais e trinta e dois centavos). Eventuais interessados podem
apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo
endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura
agendada para 19 de Fevereiro de 2024 às 08:00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:6DA7C622

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 20240216.1/2024

AVISO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA.
DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 20240216.1/2024. A Prefeitura Municipal de Jati
– CE torna público para o conhecimento dos interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando serviço de locação de impressoras e copiadoras
destinadas a suprir as demandas da secretaria municipal de assistência
social no valor estimado de R$ 42.399,84 (quarenta e dois mil
trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do
Portal
Portal
Licita
Jati,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 21 de