DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Fevereiro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2023.

ANDERSON FELIPE DA SILVA.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:14C9DBD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 20240216.2/2024

AVISO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA.
DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 20240216.2/2024. A Prefeitura Municipal de Jati
– CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando serviço de locação de impressoras e copiadoras
destinados a suprir as demandas da secretaria municipal de educação
no valor estimado de R$ 42.399,84 (quarenta e dois mil trezentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Eventuais
interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal
Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br,
com data de abertura agendada para 21 de Fevereiro de 2024 às 08:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:16B1E49C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE RECURSO SOBRE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2191201/2023 – Aviso de RECEBIMENTO DE RECURSOS
SOBRE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão
Permanente de Licitação. OBJETO: Divulgar que somente a
empresa Eletrocampo Serviços e Construções Ltda. impetrou recurso
contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços para
construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15
na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº
005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado, o qual
contestou sua inabilitação, cujo conteúdo encontra-se no site do TCE.
PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO RECURSO: 05 (cinco) dias
úteis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José
Paulino,
nº
191,
Centro,
de
08
às
13h.
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE., 16/02/2024.

A Comissão
CESAR FERREIRA DE PAIVA,
Presidente CPL.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:DBEB586F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2171001/2023 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das
Propostas de Preços da licitação para Contratação de construção de
Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento no Bairro da
Rodagem, no Distrito de Padre Linhares e nas Localidades de
Cacimbinha e Paus Brancos, Município de Massapê-CE., MAPPs
5688 e 5690 do Governo do Estado. DATA e HORA DA
ABERTURA: 20/02/2024, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou
pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE., 16/02/2024 –

CESAR FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:DFC80ECE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
RESOLUÇÃO Nº 49/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º E
REVOGA
O
ANEXO
I
DA
RESOLUÇÃO
Nº13/2017”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica
promulgada a seguinte Resolução:

Art. 1º A Resolução nº 13, de 05 de dezembro de 2017, da Câmara
Municipal de Mauriti - CE passa a vigorar com as seguintes
alterações:

Art. 4º “O requerimento de viagens, que poderá incluir os pedidos de
diárias e/ou passagens, deverá ser apresentado através de
requerimento escrito, indicando o motivo de viagem, dentre aqueles
especificados no art.3º”.

Art. 2º Fica revogado o anexo I da Resolução nº 13, de 05 de
dezembro de 2017.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 16 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:F8BC8C0E

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
TERMO DE POSSE DO VEREADOR JOSÉ GENÁRIO COSTA
DE ALMEIDA

Às 12h45, do dia 15 de fevereiro de 2024, na Sala da Presidência da
Câmara Municipal, perante o Presidente da Câmara Municipal de
Mauriti-CE, e na presença dos Edis que compõem a Mesa Diretora,
aconteceu o ato solene de posse do quarto vereador suplente da
bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, o senhor
JOSÉ GENÁRIO COSTA DE ALMEIDA. A posse mencionada
decorre da licença da Vereadora Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira, a
qual licenciou-se de seu mandato em 9 de fevereiro de 2024, para
tratar de interesses particulares, e das renúncias do segundo e terceiro
suplentes, respectivamente, Joaquim Crisântemo Salú e Francisco