DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:
Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:66D2DF93

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO TERMO DE
COLABORAÇÃO

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO E MEIO AMBIENTE torna público o Extrato do
Instrumento de Aditivo ao termo de colaboração n°003/2022,
resultante do termo de colaboração N.º 003/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
MEIO AMBIENTE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS
DESPESAS: As despesas decorrentes deste termo de colaboração
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do
Exercício
de
2023:
1001.13.122.0807.2.085
–
Manut.
da
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CHAMADA PUBLICA
PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL –
OSC
PARA
REALIZAR
O
AGENCIAMENTO
E
A
ADMINISTRAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E
DA ESCOLINHA DE ENSINO DE MÚSICA, VISANDO A
PARTICIPAÇÃO DOS MÚSICOS QUE COMPÕE O QUADRO DA
BANDA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA
E
CRIANÇAS
E
ADOLECENTES QUE VISAM INTEGRAR A ESCOLINHA DE
FORMAÇÃO MUSICAL A SER IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO
DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 02 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA
PELA CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO,
CULTURA,
ESPORTE
E
CIDADANIA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 27 de dezembro de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C78E091F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.02.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.01.31.1

Extrato do Contrato Nº 16.02.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.31.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES e a empresa YURI EDMO MACEDO
ALVES ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.686.737/0002-84.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
combustível (gasolina comum) para atender as necessidades do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri. Valor Total do Contrato: R$ 16.950,00 (dezesseis mil
novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Yuri Edmo Macedo
Alves Rocha.
Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:85152F79

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.16.2

O Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL,
em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de
2023, torna público aos interessados que pretende realizar
aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
PERÍCIA
MÉDICA
SINGULAR (UM MÉDICO), COM PREENCHIMENTO DE
LAUDO ESPECÍFICO FORNECIDO PELO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MILAGRES -
PREVIMIL, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de
preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em
dias úteis até o dia 22 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br, na mesma data, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br
e
no
Portal
de
Compras
do
Município
em
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a
sexta feira.

Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2024

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:7E361419

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
PORTARIA 02/2024

PORTARIA Nº 002/2024
15 de Fevereiro de 2024
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres
- Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018:
Objetivo da Viagem:

1- Participar do IV Simpósio Nacional de Previdência
ANEPREM,
VII
Seminário
de
Investimentos
e
Gestão
Previdenciária da APEPP e VIII Seminário Nordestino de
Previdências Públicas ANEPP, realizado na cidade de Gravatá-
PE, nos dias 21. 02.2024 a 23.02.2024.
NOME: Francisco Fábio Alves Belém
CPF: 346.356.613-34
CARGO: Diretor Presidente
DESTINO: Gravatá/PE PERIODO: 21 a 23 de Fevereiro de 2024
QUANTIDADE: 03
Diária: R$ 700,00
TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito
em conta corrente do favorecido.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 15 de Fevereiro de 2024