DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.16.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.16.1,com
critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é aaquisição
de material pedagógico, para ser usado juntamente com alunos da
Educação Infantil, anos iniciais, anos finais e EJA, da Secretaria
de Educação do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: a partir de20/02/2024 às
16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 01/03/2024 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/03/2024 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone
(88)
3553-1255
e
através
do
e-
mail:licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:8C8C5335

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.09.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da
Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de
Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS
E ENTRETENIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor
de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e
dezessete reais e treze centavos), em conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e

Estradas. Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:272D2539

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01022102SESA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01022102SESA

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2021SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 4.455,00 (quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais), correspondendo ao valor
mensal de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação
orçamentária nº 0901.10.304.0009.2.032, elemento de despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15,
Transferência
SUS
Bloco
de
Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência
em 01 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR
-
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): WELMA ALEXANDRE DE OLIVEIRA -

Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DBCCC9F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
16022401SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
16022401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E
SEGURANÇA
PÚBLICA.
UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
0701.15.122.00042.014/
0701.15.452.00122.016.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS/ CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até
31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
–
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA
MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

Mombaça - CE, 16 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:28E471B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
15022401SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
15022401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s),
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE