DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS:
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 14.945,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e
cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até
31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária
de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA ALVES
DE SOUZA (Sócia Administradora) da empresa BRUNA ALVES
DE SOUZA - ME.

Mombaça - CE, 15 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4E9AA120

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
15022402SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
15022402SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s),
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS:
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 298.311,20 (duzentos e noventa e oito mil,
trezentos e onze reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ELPÍDIO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (Diretor Comercial) da
empresa EDITORA PETER ROHL LTDA.

Mombaça - CE, 15 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:506FA8F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024SAP-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SAP-SRPA Prefeitura
Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria de
Agricultura e Pecuária, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote,
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de
Locação de Máquinas Pesadas, bem como Aquisição de Materiais
destinados ao Fomento da Economia Local.O limite de acolhimento
das propostas de preços será até às 08:00min do dia 04/03/2024 e a
abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 04/03/2024 a partir
das
10:00min
no
sistema
eletrônico
de
licitações
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O
edital
encontra-se
disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e
informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail
licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, aos 16 de fevereiro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:706C6CDB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.28.01-TP CMNO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REFORMA
E
ADEQUAÇÃO DAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA
OLINDA-CE.
VENCEDOR/VALORES:
CJR
CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº:
48.948.570/0001-34, COM O MENOR VALOR DE R$ 68.058,94
(SESSENTA E OITO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E
NOVENTA
E
QUATRO
CENTAVOS).
HOMOLOGO
A
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI E ADJUDICO A EMPRESA
CJR CONSTRUTORA LTDA PARA O OBJETO LICITADO.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO – ORDENADOR DE
DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE.
NOVA OLINDA/CE, DATA: 16 DE FEVEREIRO 2024.

Nova Olinda/CE, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:6431FBB5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2024, DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE
MENEZES, inscrito no CPF: 654.XXX.XX8.34, ocupante do cargo
de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor unitário
de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta
Reais), para participar do seguinte evento: SEMINÁRIO SOBRE
POLITICAS PÚBLICAS PARA O SETOR RURAL DO CARIRI,
a ser realizada no panorama hotel, situado em Juazeiro do Norte
Ceará, no dia 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal