DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7B138100 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 294, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JESSICA PEREIRA CUNHA, 
portadora do RG nº 34.915.320-5 e inscrita no CPF sob o nº 
065.916.403-55, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B86052E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 295, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SÁRVIA FONTENELE DIAS LIMA, 
portadora do RG nº 2007026052216 e inscrita no CPF sob o nº 
052.499.313-08, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ANS III), vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F4E9D661 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.08 
  
A Ordenador de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE001/24. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.118. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 5.032,30 (CINCO MIL, TRINTA E DOIS 
REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM. 
  
Nova Russas-CE, 07 de Fevereiro de 2024 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:A97456DA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO - SAF-DL001/2024 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
SAF-DL001/2024 
- 
CONTRATO Nº SAF-DL001/2024- ORIGEM: Dispensa Nº SAF-
DL001/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O): AC2B 
TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Lincença de uso de Plataforma, 
tipo SAAS, junto a Secretaria de Administração e Finanças. - VALOR 
TOTAL: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.118 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, no 
elemento de despesa 33904011; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024 .  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:F785EDAF