DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.0137.2.091; 
1001.08.244.0137.2.072; 
1001.08.244.0137.2.077; 
1001.08.244.0137.2.082; 1001.08.244.0137.2.083. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 
92.980,90 
(NOVENTA 
E 
DOIS 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS 
E 
NOVENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 30 de janeiro de 2024 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:D8174CED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE004/2023.04 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE004/2023.04 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE004/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE BENS DE CONSUMO PARA 
COMPOSIÇÃO DE „„KITS‟‟ BEBÊ E GESTANTE, E DE 
FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA A CASA LAR - CANTINHO 
DO ACONCHEGO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.069. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO IGOR DA SILVA ALVES 
EIRELLI 
R$ 5.928,30 (CINCO MIl, NOVECENTOS E 
VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO IGOR 
DA SILVA ALVES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:2581092D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.02.16-01 
 
Palhano-CE, 16 de fevereiro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 16 de fevereiro de 2024, Junto a Assembleia 
Legislativa para tratar de assuntos de interesse do município de 
Palhano/Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:036D9248 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 009/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 
003/2021, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, usando das 
atribuições que lhe confere o art. 68, IV, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - O Anexo Único do Decreto nº 003/2021, de 29 de janeiro de 
2021, que estabelece os valores de Plantões Hospitalares, a título de 
pagamento de plantão, aos profissionais em exercício de atividades 
hospitalares, no âmbito do município de Piquet Carneiro, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
  
ANEXO ÚNICO 
  
TABELA DE VALORES RELATIVOS A PLANTÕES POR 
ATIVIDADE E CARGA HORÁRIA 
  
TABELA I – PLANTÕES PARA MÉDICOS (DIA ÚTIL) 
  
CARGO: MÉDICO 
HORAS PLANTÃO 
CÓDIGO 
VALOR 
BRUTO(R$) 
12hs 
A7 
1.247,00 
24hs 
A2 
2.494,00 
  
TABELA II – PLANTÕES PARA MÉDICOS (FERIADO e 
DIFERENCIADO) 
  
CARGO: MÉDICO 
HORAS PLANTÃO 
CÓDIGO 
VALOR 
BRUTO 
(R$)